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segunda-feira, 21 de maio de 2018

Legítima defesa: homem mata suspeito de invadir sua casa e inquérito é arquivado


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O juiz Jesseir Coelho de Alcantara, juiz da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, determinou o arquivamento de inquérito de crime de homicídio em desfavor de Raiomar Coelho Delfino de Souza. O homem foi morto em razão de disparo de arma de fogo promovido por Edison Santana de Souza, após invadir junto a comparsa a residência deste e ameaçar o proprietário.
De acordo com os autos, apurou-se que no dia 5 de novembro de 2016, em um imóvel localizado na Avenida

Circuito Baiano de Jet Ski faz a Etapa Ilhéus Experience no dia 31 de maio

Técnica, coragem e preparo físico. Esses são os ingredientes fundamentais para a prática do jetski. No próximo dia 31 de maio (feriado de Corpus Cristi), Ilhéus vai receber novamente um evento esportivo com motos aquáticas. Trata-se do Circuito Baiano de Jet Ski etapa Ilhéus Experience, no Jardim Atlântico Beach Resort. Os pilotos da categoria já fazem coro para listar as vantagens de ser um freerider em relação às outras categorias de competição que envolve o jetski, como o freestyle (estilo livre), o ski (corrida), e o runabout (corrida de jet com assento). O evento termina no domingo (3) de junho, com premiação dos campões das categorias e definição da colocação no circuito.
Com presença confirmada no evento, o campeão brasileiro de freestyle, o baiano Bruno Jacob, de 31 anos, se dedica exclusivamente ao freerider desde 2007. Além da tradicional competição, provas Slalon e Km

Polícia Civil cumpre prisão de acusado de aliciar e chantagear crianças na Internet em Salinópolis


Policiais civis no local do cumprimento dos mandados judiciais de prisão e busca

A Polícia Civil prendeu, em cumprimento a mandado de prisão preventiva, nesta sexta-feira (18), em Belém, Messias Pantoja, acusado de aliciar crianças na Internet para exigir fotos íntimas e de chantagear as vítimas sob ameaças de divulgar as fotos nas redes sociais. A prisão é alusiva ao Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes celebrado em 18 de maio. Policiais civis da Delegacia de Salinópolis, nordeste paraense, e da Seccional da Marambaia de Belém foram responsáveis pelo cumprimento do mandado de prisão. Além do mandado de prisão preventiva, os policiais cumpriram mandado de busca deferido pelo Poder Judiciário, na casa do acusado.
Na ocasião, os policiais civis apreenderam o telefone celular de Messias. "O aparelho estava sendo utilizado para aliciar crianças na Internet, exigir fotos íntimas e, posteriormente, chantageá-las com ameaça de divulgação das mídias caso não enviassem de novo os arquivos", explica a delegada Danielle Maria de Sousa e Silva, titular da Delegacia de Salinópolis. Segundo a policial civil, o acusado confessou o envolvimento via rede social com uma menor responsável pelas denúncias que resultaram nas investigações.
Ele, porém, negou que soubesse da idade da vítima. "O material apreendido foi encaminhado para passar por perícia para verificar a existência de arquivos ocultos ou que tenham sido apagados pelo acusado", detalha a delegada. Ela ressalta que a perícia no celular do suspeito é uma medida necessária para contribuir em futuras investigações. "Existem suspeitas de que o acusado esteja praticando os mesmos crimes contra várias outras vítimas", afirma. Messias foi conduzido, de Belém, para a Delegacia de Salinópolis, onde está recolhido à disposição da Justiça.
walrimar 

Operação apreende carne de gado e sementes de maconha


Cinquenta gramas de sementes de maconha e 26 cartuchos para calibre 36 foram apreendidos durante uma operação conjunta da Delegacia Territorial (DT), de Sento Sé, distante 689 quilômetros de Salvador, e policiais militares, que buscava a localização de uma plantação de maconha, na zona rural do município.
A polícia apurou que um homem identificado como Balbino estaria cultivando cerca de 500 pés de maconha, próximo a uma estrada vicinal que dá acesso ao Povoado da Aldeia. No local, os policiais encontraram sacolas plásticas para embalar a droga, uma motocicleta com chassi raspado e uma grande quantidade de carne bovina, proveniente de furto de gado.
Um homem conseguiu escapar ao cerco policial, fugindo em direção à mata fechada, ao perceber a chegada dos policiais. Ele está sendo procurado pela polícia, que também busca identificar a origem da carne apreendida.
Ascom-PC/Caroline Araújo

AVATIM: Mônica Burgos é convidada do Day 1 Endeavor amanhã (22)


Amanhã, dia 22 de maio, Mônica Burgos revela, no Day 1 Endeavor, como foi o momento em que decidiu mudar toda a sua vida. A empresária contará detalhes dessa grande virada que deu início à Avatim, hoje com mais de 100 lojas em 25 estados do Brasil. O evento será realizado no Memorial da América Latina, em São Paulo, e também será transmitido ao vivo pelo site http://day1.endeavor.org.br, a partir das 18h. O maestro João Carlos Martins, a chef Paola Carosella, o empresário Luiz Seabra, fundador da Natura, e Hernan Kazah, criador do Mercado Livre, foram alguns dos mais de 60 nomes que apresentaram suas histórias inspiradoras ao longo das 11 edições do Day 1 Endeavor.
Lívia Cabral

domingo, 20 de maio de 2018

Anatel bloqueou 37 mil celulares irregulares no Distrito Federal e Goiás


Balanço da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgado nesta sexta-feira (18) indica que já foram bloqueados 37 mil celulares irregulares no Distrito Federal e Goiás. A iniciativa, que começou no dia 9 deste mês, será um teste para avaliar o impacto da medida, que depois será estendida a outros estados. De acordo com a agência, são considerados irregulares os aparelhos sem certificação ou adulterados.
Antes do bloqueio, os celulares irregulares receberam a mensagem de texto: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXX [número do IMEI] é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. O objetivo, segundo a Anatel, é riscos aos consumidores e problemas nas transmissões.
A medida é parte do Projeto Celular Legal, por meio do qual a Anatel quer fortalecer o combate aos aparelhos adulterados, roubados e extraviados. Também tem como objetivo impedir o uso nas redes brasileiras de telecomunicações de aparelhos não certificados pela agência. Desde 2016, o consumidor já pode solicitar o bloqueio do celular roubado diretamente nas delegacias de polícia, nos estados que aderiram ao projeto.
Outros estados
A partir de 23 de setembro, as mensagens começarão a ser enviadas para aparelhos habilitados no Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, na Região Sul e nos demais estados da Região Centro-Oeste. O bloqueio começará em 8 de dezembro. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados depois de 23 de setembro nesses estados.
Em seguida, virão os aparelhos da Região Nordeste e demais estados das regiões Norte e Sudeste. O encaminhamento de mensagens aos usuários começará em 7 de janeiro do ano que vem e o impedimento do uso dos aparelhos irregulares, no dia 24 de março.
Celulares estrangeiros
Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.
O IMEI DB, como é chamado, é acessado por fabricantes, operadoras e agências reguladoras de todo o mundo, razão pela qual aparelhos que são certificados em qualquer país têm o IMEI inserido lá. Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.

* Com informações da assessoria de imprensa da Anatel
Agência Brasil - idgnow.com.br

Polícia frustra roubo e ladrões de motocicletas são presos


Policiais civis de unidades que integram a 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Antônio de Jesus) prenderam, nesta quarta-feira (16), cinco homens integrantes de uma quadrilha de roubo de motocicletas, ocorridos em Santo Antônio de Jesus (SAJ) e regiões vizinhas. O grupo tinha preferência por motocicletas de 300 cilindradas e estavam à procura de uma nova vítima.
Com Emerson Dias dos Santos, de 21 anos, o “Graveto”, e Douglas Coelho Santos, 26, Bruno Ribeiro dos Santos, Roney Brito Muniz, o “Bebê Monstro”, e Taciano de Jesus, o “Nén”, foram apreendidas armas de fogo, uma motocicleta com restrição de roubo e outros materiais, nos municípios de Nazaré e SAJ.

TJCE - Mucuripe Club deve pagar R$ 66,8 mil para cliente que caiu em fosso durante show na Arena Castelão

A juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Mucuripe Club (JF e A Comércio de Alimentos Ltda) a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil e danos materiais de R$ 16.847,46 para cliente que caiu dentro de fosso no antigo Estádio Castelão e sofreu lesão na coluna vertebral. A decisão foi publicada na última sexta-feira no Diário da Justiça.
Consta nos autos (0124154-70.2008.8.06.0001) que a consumidora comprou um ingresso do Camarote do Mucuripe no valor de R$ 150,00 para, na companhia de sua filha, assistir às atrações do Verão Vida & Arte, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2018.
Elas chegaram à Arena Castelão por volta das 22h, e foram para o front stage (frente do palco). Após a última música de uma banda que se apresentava, se dirigiram ao buffet, quando, no caminho, ao passarem por trecho coberto de carpete, que pensavam ser algum tipo de piso especial, caíram no buraco. A

Prende mais um investigado por ter matado e enterrado mulher em terreno baldio



Uma investigação conduzida pela Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) sobre a execução de Shirley Ferreira da Silva, 30 anos, resultou na prisão de Jefferson Nathan Alves da Silva, nesta quinta-feira (17), quando ele estava em Extremoz. Ele foi detido, com a ajuda de policiais militares da cidade que foram acionados pela população ao perceber que havia um homem na cidade em atitude suspeita e confirmaram que contra ele, havia um mandado de prisão preventiva.
A vítima foi morta no dia 11 de outubro de 2014, na localidade de Gramoré, Zona Norte de Natal. Shirley Ferreira desapareceu no dia 12 de outubro de 2014 e o seu corpo foi encontrado em dezembro de 2014, já em avançado estado de decomposição, em um terreno baldio na Zona Norte da capital. No dia 02 de junho de 2016, a Delegacia Especializada havia divulgado informações sobre o crime e a prisão de suspeitos, mas continuava a procura Jefferson Nathan, até então o único suspeito que estava foragido. “Gostaríamos de enfatizar, que apesar do crime ter acontecido em 2014, a população mostra que acredita no trabalho da Polícia Civil, ao nos ajudar com informações que subsidiam a Polícia a efetivar as prisões”, afirmou o delegado Roberto Andrade.
De acordo com as investigações da DHPP, ela foi morta devido ao envolvimento com os suspeitos, os quais atuavam no tráfico de drogas da região. Foram indiciados pelo crime, Fabio Martins Bezerra, 37 anos; Maria da Conceição Gomes da Silva, 53 anos (presos em junho de 2016); Wallace Alves da Silva, 26 anos, conhecido como “Subaia” (preso em 31 de março de 2016); Jefferson Nathan Alves da Silva e Leonardo Lucena Dantas, conhecido como “Goiabinha”, o qual faleceu em fevereiro de 2016.
Sobre o crime - As investigações revelaram que Shirley foi morta a mando de Wallace Alves da Silva, que fornecia drogas na região. Ele planejou todo crime e conseguiu traçar um plano que levou a vítima até a casa onde o crime foi executado. “Descobrimos que Shirley foi para a casa de Maria da Conceição e foi morta neste local pelos quatro homens, que usaram pedaços de madeira para matá-la. Depois da morte, o corpo da vítima foi enterrado no quintal desta casa. Dias depois, o corpo foi transferido para um terreno baldio no bairro Gramoré, local onde foi encontrado”, detalhou o delegado Roberto Andrade.
Confira vídeo com a fala do delegado Roberto Andrade:bit.ly/2rVmztP
PC/ASSECOM

sábado, 19 de maio de 2018

Governador autoriza concurso para contratação de 1.500 professores e administrativos da Educação


Campo Grande (MS) – O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) decretos do governador Reinaldo Azambuja que autorizam a realização de concursos públicos para a contratação de mil professores e 500 administrativos da Educação. “É mais uma ação que desenvolvemos para a melhoria da qualidade do ensino. A educação é um conjunto de fatores, não basta só ter o melhor salário dos professores do País, é preciso investir na formação, na organização e no planejamento. É o que temos feito, e o resultado é que o Mato Grosso do Sul é um dos poucos estados que avançou no Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica]”, afirma o governador.
De acordo com os decretos, as secretarias de Estado de Administração e Desburocratização (SAD) e de Educação (SED) deverão estabelecer “as normas e os procedimentos para o recrutamento e seleção dos candidatos”. Ainda de acordo com as publicações, será lançado edital específico definindo as atribuições da Comissão Organizadora, as fases e os requisitos para aprovação em cada uma dessas fases, as modalidades das provas, os conteúdos e forma de avaliação, requisitos legais para o ingresso na carreira e o prazo de validade do concurso.
“Para que tenhamos sucesso é preciso valorizar o profissional da educação, investir em concurso público e formação continuada, de maneira que tenhamos uma equipe compromissada com a aprendizagem dos estudantes sul-mato-grossenses”, destaca a secretária de Educação, Maria Cecília Amendola da Motta.
Os números mostram o que tem sido investido pelo atual governo na Educação. Os professores de Mato Grosso do Sul estão entre os que têm os melhores salários do Brasil, graças as ações colocadas em prática desde 2015. Nesse período, foi concedido reajuste de 52,5% na tabela salarial dos professores e feito o pagamento dos atos de progressão e promoção referentes ao período de 2013 a 2016.
De acordo com a SAD, também na atual administração estadual foram concedidas 5.085 promoções e 806 progressões de professores; 3.326 promoções e 2.491 progressões de servidores administrativos da educação e foram empossados 1.155 professores e 577 administrativos. Além disso, o Governo do Estado implantou a política de promoção por merecimento.
Paulo Yafusso – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)

Foto: Edemir Rodrigues

sexta-feira, 18 de maio de 2018

Município de Itaguara indeniza agricultor que caiu de ponte


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Um agricultor que caiu de uma ponte que atravessava diariamente em Itaguara, a 95 km de Belo Horizonte, deve ser indenizado pelo município em R$ 20 mil por danos morais. A decisão da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da Comarca de Itaguara.
O homem atravessava a ponte, que não tinha guarda-corpo nem iluminação, em um dia chuvoso, por volta das 19h30, quando escorregou e caiu de uma altura de aproximadamente três metros. Ele afirma que a ponte dava acesso à propriedade rural de seus pais, onde trabalhava diariamente. Com a queda, o agricultor teve fratura no punho e perdeu a habilidade e a força do braço direito, o que fez com que ele ficasse dependente de amigos e familiares para o sustento da família.
O Município de Itaguara argumentou que não era prudente passar pela ponte à noite em um dia de chuva, que o agricultor atravessava a ponte com frequência e sabia que não era iluminada, portanto a culpa pelo acidente seria exclusivamente dele.
Em primeira instância, os pedidos do agricultor foram negados, mas a relatora do recurso, desembargadora Ângela de Lourdes Rodrigues, entendeu que houve danos morais. Restou evidenciado que houve ofensa à integridade física do autor, que teve fratura consolidada que dificultou o exercício de suas funções, prejudicando o seu trabalho, afirmou a magistrada.
Os desembargadores Carlos Alberto de Faria e Gilson Soares Lemes votaram de acordo com a relatora.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Suspeito de homicídio é preso horas após sequestro



Após receber informações de que o grupo responsável pelo homicídio de Jobson Costa Oliveira, o “Louro”, estava escondido em uma residência na localidade conhecida como Alto do Cruzeiro, em Jequié, policias da Delegacia Territorial, daquela cidade, diligenciaram até o local e prenderam Francislei Carvalho Pacheco.
O traficante foi capturado, mesmo depois de tentar fugir ao avistar a polícia. “Na tentativa escapar, Francisclei e seus comparsas passaram a invadir as residências vizinhas. Ele foi preso e estamos trabalhando na identificação e localização dos criminosos que conseguiram escapar”, explicou o titular da DT/Jequié, Moabe Lima.
No imóvel onde o grupo estava escondido foram encontrados Televisores, roupa e controles de eletrônicos de portões provenientes de uma extorsão mediante sequestro, ocorrida horas antes na cidade de Jaguaquara. Na residência, também foram encontradas trouxas de maconha e cocaína, além de uma pistola calibre 380, que pode ter sido utilizada no homicídio de Louro.
“Encaminhamos a arma para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para que eles realizem o exame de microcomparação balística e descubram se foi desta pistola que partiram os projéteis que mataram Jobson”, detalhou o delegado, que acredita que o crime foi motivado pela disputa por pontos de tráfico de drogas entre os bairros de Curral Novo e Cidade Nova, em Jequié.
Francisclei foi autuado por porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e extorsão mediante sequestro. Após passar por audiência de custódia, ele foi encaminhado para o Conjunto Penal de Jequié. O traficante já possui passagens pela polícia de São Paulo.
Ascom-PC/Letícia Rastelly

Polícia Civil informa que por decisão judicial, prova prática de digitação para o cargo de Agente de Polícia Judiciária, está suspensa


CAMPO GRANDE (MS) – A Polícia Civil informa a todos os interessados, que a VI fase do Concurso da Polícia Civil – Prova Prática de Digitação, para o cargo de Agente de Polícia Judiciária, está suspensa por determinação judicial.
A prova seria realizada no próximo domingo (20) e terá nova data divulgada em Diário Oficial após julgamento final do mandado de segurança impetrado.

CACULÉ - “Cerca de 400 pessoas compareceram ao encontro”


No dia 15 de maio, foi realizado o VIII Fórum da Família na Câmara de Vereadores com o tema: Diálogo entre Pais, Filhos e Escolas. Fizeram-se presentes o Prefeito José Roberto Neves, a Primeira-dama Maria Alves Neves, Secretários, Vereadores, e demais servidores públicos.
A Secretária Adailde Cruz Teles iniciou o encontro chamando a atenção dos pais no que diz respeito às diversas informações oferecidas aos filhos na internet, nas ruas e em outros locais de socialização.
A mesma enfatizou os dois projetos criados em 2017 voltado para a educação do município, NAEC e EMEEC, destacou também a importância de todas as ações públicas das demais Secretarias.
Em seguida o palestrante Hamilton Werneck iniciou a palestra abordando vários assuntos relacionados ao tema, buscando mostrar aos presentes pais a importância do diálogo com seus filhos. Segundo o mesmo, a presença do pai e da mãe durante a infância e adolescência é de enorme importância, oferecendo suporte emocional, orientação e afeto, preparando-os a serem pessoas melhores no futuro.
O prefeito José Roberto Neves enfatizou a importância da educação do município, uma vez que Caculé foi destaque no IOEB, motivando-o cada vez mais a não medir esforços nos investimentos.

Campus Party Bahia é iniciada com expectativa de atrair 90 mil pessoas




Está aberta oficialmente a segunda edição da Campus Party Bahia, principal evento de tecnologia, inovação, criatividade e cultura digital do mundo. Desta quinta-feira (17) a domingo (20), a Arena Fonte Nova receberá mais de cinco mil campuseiros, visitantes de diversos cantos do país, com mais de 300 horas de conteúdo, entre palestras e workshops com renomados profissionais brasileiros e internacionais. O evento ainda oferece internet de alta performance para os participantes.
“Preparamos um evento especial para receber a todos. Queremos colocar a Bahia dentro do mapa digital do mundo e dar oportunidade para diversos jovens poderem entrar em contato com os melhores palestrantes do mundo. No passado saiam daqui caravanas de pessoas para participar da Campus de São Paulo e isso exige tempo e dinheiro. A Campus realizada aqui aumenta o potencial para tecnologia e inovação do estado”, destacou o presidente do Instituto Campus Party, Francesco Faruggia, na abertura do evento.
A Arena da Campus Party Bahia possui quatro palcos (Feel the Future, Creativity/Games, STEAM e Coders/Makers), onde os palestrantes irão debater temas e tendências da atualidade. Uma das novidades deste ano é a extensão do funcionamento da área gratuita do evento, a Open Campus, que reúne startups, atividades com drones e simuladores, maratona de hackers, além de espaço voltado para o estímulo à educação.
A expectativa é que cerca de 90 mil pessoas visitem a Campus Party nos quatro dias de evento. O acesso ao espaço ocorre das 10h ‪às 20h, entre os dias 17 a ‪19, e das 10h ‪às 15h, no dia ‪20. Para o estudante Caio Silveira, 17 anos, o espaço aberto ao público “é onde as melhores trocas de ideias acontecem. Eu participei do evento no ano passado e não podia ficar de fora agora em 2018. Para quem tem paixão por tecnologia, é um momento de ficar por dentro do que acontece de mais avançado no resto do mundo, de aprender e compartilhar o que sabemos”.

DTE de Feira apreende 70 kg de maconha e pistola em Serrinha



Equipes da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Feira de Santana apreenderam, no início da tarde desta quinta-feira (17), aproximadamente 70 kg de maconha prensada e uma pistola calibre 40, na cidade de Serrinha (distante 173 km de Salvador). Anderson Oliveira Cerqueira foi preso em flagrante e informou aos policiais civis que tinha recebido R$ 500 para esconder a droga.
Informações do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), sobre uma possível entrega de drogas, no município, guiaram as equipes da DTE/Feira de Santana até o bairro Colinas da Mangueira. Após campana, na Rua José Cosme da Mota, os policiais civis flagraram Anderson com o carregamento de maconha, numa mala, entrando em uma residência. Além da droga avaliada em R$ 105 mil e a pistola, munições e uma balança também foram achadas.
“Ouvimos Anderson e agora estamos trabalhando para identificar o dono da droga e para quem ela seria entregue. Se alguém tiver mais informações, pode denunciar, com total sigilo, através do telefone (75) 3602-3511”, informou a titular da DTE/Feira de Santana, delegada Klaudine Passos.
Ascom-SSP

Polícia Civil integra operação nacional de combate à pedofilia



A Polícia Civil da Bahia integrou uma operação nacional de combate à pedofilia, deflagrada, na manhã desta quinta-feira (17), em todo país. Intitulada Luz na Infância 2, a ação policial garantiu o cumprimento de 26 mandados em Salvador, Região Metropolitana (RMS) e cidades do interior. Cinco pessoas foram presas na capital, enquanto duas foram localizadas nas RMS e interior, segundo resultado apresentado à imprensa, na tarde de hoje (17), no auditório da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), em Brotas.

Polícia Civil desarticula pontos de tráfico de drogas em Santa Izabel do Pará





A Polícia Civil deflagrou, nesta terça-feira (15), operação policial em Santa Izabel do Pará, nordeste paraense, para desarticular pontos de tráfico de drogas, no município. Três pessoas foram presas em flagrante e uma adolescente foi apreendida. Drogas foram apreendidas durante a ação policial.
Segundo o delegado Augusto Damasceno, titular da Seccional do município, os presos irão responder pelos crimes de trafico de drogas, associação para o tráfico, corrupção de menores e receptação dolosa.
Durante a operação, que contou com atuação de 10 policiais civis, foram presos Anderson Ataide Ribeiro da Rocha, 22 anos; Ângela Beleeiro Santana, 40, e Lorraine Stefane Baleeiro Santana, 22 anos. Uma adolescente foi apreendida.
O delegado explica que a operação foi deflagrada após investigações que apontaram uma residência, no bairro Novo Horizonte, como ponto da prática de tráfico de drogas. Nesse local foram realizadas as prisões. Durante revista na casa, foi encontrada grande quantidade de cocaína. Os policiais apreenderam ainda no local uma balança de precisão usada na pesagem das drogas, dinheiro proveniente da venda da droga e objetos roubados. Vítimas de roubos foram até a Seccional de Santa Izabel do Pará, onde identificaram algum dos telefones roubados encontrados na casa dos presos.

quinta-feira, 17 de maio de 2018

Com autorização para sair e trabalhar, interno do regime semiaberto é preso pela Polícia Civil após cometer série de furtos no centro da Capital


CAMPO GRANDE (MS) – A Polícia Civil, por meio do Grupo de Operações e Investigações (GOI), prendeu ontem (16), na Avenida Costa e Silva, Ricardo Carvalho de Araújo (36), pela prática de furto qualificado. O autor é um interno do regime aberto, e como tinha autorização para sair e trabalhar, usava o tempo livre para cometer os furtos.
As informações dão conta de que os policias estavam monitorando os furtos ocorridos na Capital, e constataram que um entregador utilizando uma motocicleta vermelha com baú preto estava praticando furtos nos comércios na capital, sendo flagrado pelas câmeras de vigilância dos comércios, e numa delas foi possível visualizar a placa da motocicleta.

No dia 16/05/2018, após praticar o segundo furto na mesma loja emmenos de um mês, subtraindo dessa vez mais de 50 (cinquenta) calças de marcas, os investigadores confirmaram a autoria do entregador da moto vermelha, que mais uma vez foi flagrado pelas imagens do circuito interno da loja, e passaram a realizar diligências, conseguindo localizar o autor nas proximidades da Avenida Costa e Silva.
O autor, foi identificado como Ricardo Carvalho de Araújo (36), interno do regime aberto com autorização de saída para trabalhar, foi preso com a motocicleta vermelha utilizada nos arrombamentos.
Após entrevista, Ricardo Carvalho indicou aos policiais onde havia escondido os produtos de furto, e em um barraco na “favela do Panorama”, os policiais apreenderam 47 (quarenta e sete) calças de marcas variadas; 17 (dezessete) camisetas marcas diversas; 10 (dez) blusa femininas manga longa; 04 (quatro) cintos; 04 (quatro) pares de sapatos; 03 (três) carteiras; 03 (três) relógios; 03 (três) bonés; 02 (duas) pulseiras de couro; 03 (três) toalhas e 01 (um) roupão, objetos avaliados em mais de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que foram apresentados na DEPAC-CENTRO e posteriormente devolvidos as vítimas.
Conforme investigações, até o momento, Ricardo foi identificado em 04 (quatro) furtos em comércios situados na área central da capital.

quarta-feira, 16 de maio de 2018

Dois fuzis são apreendidos e envolvidos em ataques a instituições financeiras são presos


Em coletiva de imprensa, realizada nesta quarta-feira (16), a Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) apresentou duas ações que resultaram nas prisões de suspeitos envolvidos em ataques a instituições financeiras, ocorridas no interior do Estado, na semana passada. Em ambas as ofensivas, que representaram uma resposta rápida das forças de segurança, composições do Comando Tático Motorizado (Cotam) e Comando Tático Rural (Cotar) do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) da Polícia Militar participaram. Foram apreendidos dois fuzis, entre eles, um modelo AK-47.

Vítima de assédio sexual em trem de SP deve ser indenizada em R$ 20 mil


Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsabilizou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) – responsável pela gestão dos trens da capital paulista e da região metropolitana – pelo assédio sexual sofrido por uma passageira dentro de um dos vagões do transporte coletivo. A agressão ocorreu em 2014, quando a vítima embarcou na estação Guaianazes, pertencente à linha 11.
A CPTM terá que indenizar a mulher em R$ 20 mil. Ela foi importunada por um homem que esfregou o pênis em suas nádegas enquanto ela tentava se locomover. Ao se queixar com o agressor, a vítima foi hostilizada pelos demais passageiros do trem, que a chamaram de “sapatão”. O assediador era um menor de 16 anos, que chegou a ser detido pela equipe da CPTM.
Ao pedir a compensação, a mulher afirmou que desde o episódio está traumatizada e sofre ao entrar em qualquer transporte público. Ela recorreu ao STJ depois de ter o pedido negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Leia reportagem completa.

Jota Info

Banco do Brasil deve indenizar cliente vítima de saques fraudulentos

O Banco do Brasil deve restituir R$ 12.261,73 a um cliente que foi vítima de saques fraudulentos em sua conta-corrente. A instituição terá ainda que pagar indenização de R$ 4.770,00 a título de danos morais. A decisão é do 1º Juizado Especial de Maceió.
De acordo com os autos, no dia 25 de julho de 2016, o cliente teve dinheiro transferido da conta poupança para a conta-corrente. Em seguida, ocorreram diversos saques, totalizando a quantia de R$ 12.261,73. Alegando não ter realizado ou autorizado nenhuma das transações, o consumidor procurou o banco. O problema, no entanto, não foi resolvido pela instituição.
Na decisão, a juíza Maria Verônica Correia de Carvalho Souza destacou que o usuário foi vítima de estelionatários. Nessas situações, explicou a magistrada, o banco assume responsabilidade civil, por ter agido de forma negligente, sem se importar com a veracidade dos dados que lhe foram repassados.
A juíza citou o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, segundo o qual o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
Tem razão a parte promovente em sua pretensão, vez que se encontram presentes todos os pressupostos da responsabilidade civil, visto que o dano impetrado não pode ser considerado mero aborrecimento cotidiano, de modo que o demandante faz jus à reparação que pleiteia, a título de dano moral, afirmou a magistrada. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (15).
Nº do processo: 0701430-40.2017.8.02.0091
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Reforma trabalhista dificulta acesso à Justiça e estimula fraudes, avalia juiz do Trabalho

A Lei 13.467/2017, relativa à reforma trabalhista, dificulta o acesso do trabalhador à Justiça e estimula fraudes. A avaliação é do juiz do Trabalho Felipe Calvet, membro da Comissão Legislativa da Anamatra. O magistrado representou a entidade na segunda (14/5), em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal para discutir os seis meses da reforma trabalhista.
Em sua intervenção, o magistrado afirmou que a reforma trabalhista foi na contramão do mote de seus defensores, que era o da melhoria das condições dos trabalhadores. As lesões aos direitos continuaram iguais ou provavelmente aumentaram, assim como as fraudes, avaliou Calvet.

terça-feira, 15 de maio de 2018

Bancos mudam horário nos jogos do Brasil



As agências bancárias vão alterar o horário de atendimento ao público durante os jogos da seleção brasileira, durante a Copa do Mundo da Rússia.
O comunicado foi dado pela Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) nesta sexta-feira (11/05), depois de circular enviada pelo Banco Central.
Nos dias em que o Brasil entrar em campo às 9h, as unidades bancárias devem abrir das 13h às 17h (Fuso de Brasília). O horário vale para todas as capitais e o interior.
Nos jogos marcados para as 11h, as agências abrem das 8h30 às 10h30. Fecham para a partida e reabrem às 14h, encerrando o expediente às 16h. Horário vale para todo o país.
Quando a seleção canarinho entrar em campo às 15h, o atendimento será das 9h às 13h. Os bancos devem anexar avisos nas unidades com antecedência mínima de 48 horas.
Fonte: SBBA

segunda-feira, 14 de maio de 2018

Goiânia sedia Congresso Brasileiro de Soja em junho


A Embrapa Soja promove o VIII Congresso Brasileiro de Soja (CBSoja), no Centro de Convenções de Goiânia (GO), de 11 a 14 de junho de 2018, com programação pautada nos desafios de produção da cadeia produtiva da soja e nas inovações para a cultura. “Procuramos construir uma agenda ampla que abrange os principais desafios atuais e, ao mesmo tempo, mapeia as perspectivas tecnológicas para a cultura”, explica o pesquisador Alexandre Cattelan, presidente do CBSoja.

sexta-feira, 11 de maio de 2018

Ajudem, por favor! Meu irmão Rogério precisa urgente do seu remédio!


Meu nome é Ana Laura, sou irmã do Rogério Rossi, um homem de 50 anos diagnosticado com ELA (Esclerose Lateral Amiotrófica). Ele está internado no INC (Instituto Neurológico de Curitiba - Paraná), onde está sendo tratado de acordo com o possível.
Porém, para que meu irmão possa ter uma chance real de viver, ele precisa com URGÊNCIA de 128 doses do medicamento Edaravone/Radicava, fabricado no Japão e liberado nos EUA.
Este medicamento não está disponível no Brasil e não possuo condições financeiras para a compra e transporte das doses solicitadas pela médica.
Necessito de ajuda para ter esse medicamento o quanto antes! Por isso, gostaria do apoio de cada um de vocês para pressionar o poder público e, assim, conseguir o remédio do meu irmão de forma gratuita. Todos merecemos ter nosso direito à saúde atendido!

Desde ja agradeço a ajuda de todos! 
Abaixo-assinado por Ana Laura Rodrigues Rossi
Brasil

Limitado pagamento de boleto acima de R$ 10 mil

A partir de 28 de maio, os boletos com valor acima de R$ 10 mil não poderão ser pagos em dinheiro, segundo decisão do CMN (Conselho Monetário Nacional). A notícia é boa para os clientes porque os bancos não poderão mais se recusar a receber pagamentos em espécie abaixo do valor estipulado pelo órgão. Como até então não havia regras, cada empresa adotava o limite que queria.
A intenção do CNM também é aperfeiçoar mecanismos de controle de prevenção à lavagem de dinheiro. Dados do Banco Central mostram que, atualmente, cerca de 1,7% dos boletos têm valor acima de R$ 10 mil.
Outra determinação é que os bancos terão que estabelecer comunicação entre si quando um boleto emitido por outra instituição for pago em dinheiro. Para que as organizações financeiras se adaptem, a nova regra entra em vigor 11 de março de 2019. (SBBA)

quarta-feira, 9 de maio de 2018

Piquenique literário do GACC terá sebo solidário - Participantes poderão trocar, doar e adquirir livros novos e usados

Durante o Piquenique literário que acontecerá neste sábado, 12 de maio, a partir das 8h, na Casa de Apoio, os participantes poderão adquirir livros usados, em excelente estado de conservação, com valores surpreendentes, ou ainda, comprar livros novos direto da Editora Mondrongo e destinar 50% do valor ao Grupo de Apoio à Criança com Câncer Sul Bahia.
Com o tema Texto sentido, o evento irá compartilhar não só com os pacientes e seus familiares, mas com toda a comunidade a importância da leitura, incentivando a imaginação e promovendo o papel da literatura na formação humana, intelectual e social dos indivíduos. Além disso, será o momento para homenagem às mães do GACC pela passagem do seu dia.
Integrando a programação terão oficinas de Haikais, Poesia, Xilogravura, Pintura poética, Vivência Teatral e stencil em camisas. Acontecerão também, apresentações musicais, contação de história e recital de poesia.
Aberto ao público, gratuito, o Piquenique Literário acontecerá na Casa de Apoio Clara Kauark (Rua Europa Unida, 76, Bairro São Judas – próximo a Praça do Vila Zara), a partir das 8h.

terça-feira, 8 de maio de 2018

Igreja Batista Teosópolis promove o VII Congresso da Família

Com o tema “Vivendo o Reino de Deus no Lar”, a Igreja Batista Teosópolis de Itabuna, no sul da Bahia, promove, de 9 a 13 de maio, o VII Congresso da Família. “Nosso objetivo é fortalecer o vínculo familiar nesse momento de turbulência em que vivemos, com as novas tecnologias distanciando cada vez mais as pessoas”, disse o pastor Genilson Souto, da Igreja Batista Teosópolis.
A abertura do Congresso acontece na quarta-feira (09), às 19h30min, no Templo da Igreja Batista Teosópolis, localizado na Avenida Felix Mendonça, 75, no Bairro Conceição. Até o sábado (dia 12), as atividades ocorrem sempre a partir das 19h30min. Já no domingo (13), as ações serão realizadas em dois horários: às 10 horas e às 19 horas.
O pastor Hélio Schwartz Lima, de São Paulo, será o preletor oficial do evento. Haverá seminários destinados a casais, crianças de 0 a 3 anos, e 4 a 8 anos, melhor Idade, adultos solteiros, jovens casados, de 17 a 33 anos e adolescentes de 12 a 16 anos, juniores de 9 a 11 anos. A inscrição no congresso é gratuita. O evento é aberto a toda a comunidade.
“Nesse momento de conflito nosso objetivo é restabelecer a família”, disse uma das coordenadoras do Congresso Graça Guimarães. Para Riselma Fróes, da equipe que coordena o Congresso, “levar ao empoderamento cada membro da família, manter os princípios bíblicos” são os objetivos da atividade. “Queremos convidar a todos a participar do Congresso. Será um momento muito importante para a comunidade sul-baiana”, afirmou o pastor Genilson Souto.

sexta-feira, 4 de maio de 2018

Em Ilhéus, permissionários das centrais de abastecimentos concedem redução de tarifa

A Prefeitura de Ilhéus anunciou na tarde de quinta-feira (3), durante reunião realizada no Centro Administrativo, a redução do valor das taxas do metro quadrado dos boxes nas centrais de abastecimento da Urbis e do Malhado. O valor foi reduzido de R$ 10 reais para R$ 7, atendendo ao pleito dos feirantes locais.
A medida visou garantir o cumprimento do regulamento que ordena o funcionamento dos Mercados Públicos de Ilhéus. A alteração do valor atende a uma solicitação da Associação dos Feirantes do Malhado (AFM), também do Sindicato do Comércio Varejista dos Feirantes e Vendedores Ambulantes de Ilhéus (Sicovfamil) que representam cerca de mil permissionários ocupantes das centrais.

Aqui no meu Estado as Ações da TUST/TUSD estão sendo suspensas. Mesmo assim posso continuar a ajuizar novas demandas?


Essa é uma das perguntas constantes em minhas aulas, palestras ou mesmo em contatos individualizados. Por isso decidi escrever um pouco sobre o tema para sanar as principais dúvidas que ele traz.

Primeira coisa a ser dita é que a suspensão dos processos ai no seu Estado não impede, de forma alguma, que novas ações sobre a temática sejam propostas. Aliás, é de se esclarecer que a suspensão das ações que versam sobre a TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão) e a TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição), em realidade, ocorre em todo o território nacional!
Aí, você me pergunta: mas porque isso acontece professor? Ora caríssimos, a suspensão dos processos sobre a temática faz parte do rito adotado para o julgamento da tese. Vou te explicar isso melhor.
Breve histórico da divergência
No STJ a jurisprudência majoritária sempre foi no sentido de que há ilegalidade na cobrança de ICMS sobre os valores da TUST/TUSD.

Policlínica de Jequié oferece mais serviços a pacientes de Ubaitaba

Cerca de 50 dias depois de iniciado o atendimento a pacientes de Ubaitaba, a Policlínica de Jequié vai oferecer mais serviços, principalmente exames por imagens. Esta foi uma das conclusões do encontro na quinta-feira do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Jequié que reuniu prefeitos, secretários e diretores de saúde dos municípios participantes.
Ubaitaba esteve representada pela prefeita Suka Carneiro, que incluiu o município entre os 28 participantes do Consórcio Interfederativo de Saúde, e pelo secretário de Saúde, José Carlos Lona de Almeida. A mudança significou ganhos à saúde, principalmente em procedimentos de média e alta complexidade.
Desde 13 de março pacientes e usuários do Sistema Único de Saúde passaram a ser referenciados pela Central de Regulação do município para atendimento na Policlínica de Jequié. Os pacientes já saem de Ubaitaba com as consultas e exames clínicos e de imagem com hora marcada e são transportados em um micro-ônibus confortável, com ar condicionado e serviço de wi-fi.

Embrapa lançará nova cultivar de arroz na Agrotins

Nova Cultivar para o Sistema Clearfield chega ao estado
A Embrapa Arroz e Feijão (Santo Antônio de Goiás, GO) vai lançar durante a Agrotins uma nova cultivar de arroz irrigado. Em cooperação técnica com a Basf, detentora da tecnologia Clearfield, a Embrapa apresentará no Tocantins a cultivar BRS A702 CL para lavouras irrigadas, que possui tolerância ao herbicida Kifix, da Basf.O Sistema de Produção Clearfield é uma das tecnologias utilizadas para combater plantas daninhas no campo. Ele se baseia no uso de cultivares resistentes a herbicida (grupo químico das imidazolinonas) que controla as invasoras na lavoura sem afetar a cultura do arroz.
A BRS A702 CL é a primeira cultivar com resistência a herbicida desenvolvida para a região tropical, possuindo boa produtividade, em média, 7.650 quilos por hectare, apresenta ciclo curto, com a floração média ocorrendo aos 80 dias, e possui grãos da classe longo fino, o preferido pelo mercado brasileiro. Além disso, os grãos beneficiados têm qualidade industrial, com aparência translúcida, baixa intensidade de gessados e elevado rendimento de inteiros: 63%. O produto, após cozido, fica também solto e macio, bem ao gosto do consumidor brasileiro.
O agronegócio do arroz irrigado desempenha papel de grande importância na geração de divisas e de empregos para o Tocantins. O estado é o terceiro maior produtor de arroz do Brasil, estimando-se uma produção em torno de 619 mil toneladas de arroz em casca, em uma área cultivada de 130 mil hectares, com uma produtividade média de 4.700 quilos por hectare.
Considerada a maior feira agropecuária do Norte do país, a Agrotins chega à 18ª edição como oportunidade de acesso a conhecimento científico, construção de novas parcerias e fechamento de negócios. Entre 8 e 12 de maio, o Centro Agrotecnológico de Palmas receberá empresas de vários segmentos do agronegócio, envolvendo pequenos, médios e grandes produtores rurais. A Embrapa participará do evento com tecnologias e soluções de seis unidades da empresa.
Foto: Paulo Tadeu

quinta-feira, 3 de maio de 2018

Quadrilha de roubo de cargas é desarticulada em Salvador



Policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) desarticularam, nesta quinta-feira (3), uma quadrilha responsável por roubo de cargas, clonagem veículos e assaltos, na modalidade conhecida como saidinha bancária. Os crimes foram cometidos em Salvador e Região Metropolitana. Ao todo, cinco pessoas foram presas em cumprimento a mandados, solicitados à Justiça pela unidade especializada.
Lucas Silva de Andrade e Jhonatas Neves de Santana possuíam mandados de prisão preventiva, enquanto Zenóbio Gomes Pereira Junior, Fábio Santos Pinho e o soldado da Polícia Militar Alberto Cerqueira de Andrade possuíam mandados de prisão temporária. De acordo com a titular da DRFR, delegada Carla Ramos, estima-se que o grupo tenha roubado R$ 1 milhão em produtos eletrônicos. Outras cinco pessoas estão sendo procuradas.
“Começamos a investigar essa quadrilha há pouco tempo, mas já é possível atribuir a eles, pelo menos, cinco roubos de cargas ocorridos só neste ano”, esclareceu a delegada. Os presos passaram por exames periciais no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e foram encaminhados para o Complexo Penitenciário da Mata Escura. O soldado encontra-se na Coordenadoria de Custódia Provisória do sistema prisional.
Ascom-PC/Letícia Rastelly

Operação prende mais de 53 envolvidos por crimes em todo o Estado

Operação que envolveu o trabalho de delegacias da Grande Natal e do interior

A Polícia Civil deflagrou em todo o Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (03), a Operação Xerife, uma ação integrada da Polícia Civil, que envolveu o trabalho de delegacias da Grande Natal e do interior do Estado, tendo como resultado parcial a prisão de mais de 50 suspeitos, que foram detidos mediante o cumprimento de mandados de prisão, prisões em flagrante e três adolescentes apreendidos.
A Operação Xerife é a segunda fase da Operação Knock Down, realizada em março. O nome desta operação é uma homenagem para o delegado aposentado Maurílio Pinto de Medeiros, que tem serviços prestados a Segurança Pública do Rio Grande do Norte.
Participaram da Operação as equipes da 2ª, 6ª, 7º, 8ª, 10º e 14ª Delegacia de Polícia Civil de Natal, Delegacia Especializada em Capturas (DECAP), Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur), Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD), Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), 1ª e 2ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim; e as Delegacias Municipais de Assú; Caicó; Ceará Mirim; João Câmara; Jucurutu; Monte Alegre; Nova Cruz; Parelhas; Pau dos Ferros; São José de Mipibu; São Gonçalo do Amarante; São Pedro e Poço Branco.
PC/ASSECOM

Armas e distintivos são apreendidos e três suspeitos são presos em ação policial em dois bairros de Fortaleza


Dois dos presos aparecem em imagens, divulgadas em redes sociais, exibindo armas de fogo, distintivos e coletes com símbolos das forças de segurança cearense

Quatro armas de fogo, entre elas um fuzil, foram apreendidas, após um trabalho desencadeado pela Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e pela Força Tática da Polícia Militar do Ceará (PMCE), nessa terça-feira (01), em Fortaleza. Além das apreensões, a ação também resultou nas prisões de três suspeitos. Dois deles aparecem em um vídeo, divulgado em rede social, em que homens armados exibem distintivos com símbolos das Polícias Civil e Militar do Ceará (PCCE e PMCE), além de coletes balísticos. Os detalhes foram repassados em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (02).Após diligências no bairro Serrinha, na Área Integrada de Segurança 05 (AIS 05), os profissionais de segurança chegaram à residência de Mateus Maviniê de Oliveira Rodrigues Viana (18), na Rua Montevidéu. Conhecido por “Lobão”, o suspeito já responde por tentativa de homicídio e foi visualizado defronte a um imóvel, onde foi realizada a abordagem policial. Com ele, nada de ilícito foi encontrado. Contudo, as buscas se estenderam até o interior da propriedade pertencente ao criminoso, onde foi encontrada, em um guarda-roupa, uma vasta quantidade de munições de calibres 38 e 5.56.



Após a prisão de Mateus, os policiais seguiram até o bairro Maraponga 09 (AIS 09), visando prender o suspeito identificado por Geovane Diogo Silva Oliveira (29) – conhecido por “Geo” e com antecedentes criminais por homicídio, tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e crime de trânsito. Chegando a

TJ autoriza instauração criminal contra gestores de municípios alagoanos

O desembargador José Carlos Malta Marques, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), autorizou instauração de investigação criminal contra os gestores públicos de Boca da Mata, Igreja Nova, Jacaré dos Homens, Matriz de Camaragibe, Pindoba, Quebrangulo e Santana do Mundaú. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no último dia 27.

MAIS DE 20 QUILOS DE MACONHA É APREENDIDA EM JACOBINA

Maconha é apreendida em Jacobina
Em menos de 24 horas, aproximadamente 20 quilos de maconha foram apreendidos nas estradas que margeiam a cidade de Jacobina, distante 341 quilômetros de Salvador. As apreensões, realizadas por policiais civis e guardas municipais, ocorreram entre a madrugada de sexta (27) e sábado (28).
De acordo com o coordenador da 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (16ª  Coorpin/Jacobina), delegado Eduardo Brito, a primeira apreensão foi realizada no início da sexta. “Investigadores, ao apurar uma denúncia, localizaram cerca de 10 quilos da droga na estrada vicinal que liga Jacobina ao município de Mirangaba, na altura de Várzeas”, detalhou Brito.
Já na madrugada do sábado, uma equipe da Guarda Municipal de Jacobina, em atendimento a uma denúncia anônima, localizou, nas margens da BR 324, nove quilos do mesmo entorpecente. Toda a droga apreendida foi encaminhada para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Ainda segundo o coordenador da 16ª Coorpin/Jacobina, os entorpecentes estavam envoltos em embalagens semelhantes, por isso um inquérito foi instaurado para investigar se há relação entre as apreensões. “Sacos de nylon foram usados para armazenar a maconha. Ambas a granel, já prontas para o consumo. Apuramos se estradas vicinais da cidade estão sendo usadas, por traficantes, como rota para o transporte da droga”, revelou o delegado.
Ascom/PC- Letícia Rastelly

quarta-feira, 2 de maio de 2018

MEI deve entregar declaração até 30 de maio

mei
O microempreendedor individual (MEI) tem duas obrigações fiscais distintas com a Receita Federal: uma este mês como contribuinte pessoa física, e outra, até o fim de maio, como contribuinte pessoa jurídica. Elas consistem na entrega de duas declarações diferentes à Receita, em períodos distintos, de acordo com as informações do PortalMEI.org. O prazo de entrega da declaração de imposto de renda pessoa física termina em 30 de abril e o da declaração pessoa jurídica segue por mais um mês, até 30 de maio.
Como pessoa jurídica, o MEI precisa fazer a Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN-Simei), que corresponde à declaração de sua condição de microempreendedor individual, ou seja, da pessoa jurídica. É uma declaração que deve ser feita todo ano pela empresa que esteja em atividade, independentemente do valor de faturamento.
O microempreendedor que não fizer a declaração anual corre o risco de perder sua condição de MEI. Além da DASN-Simei, o microempreendedor deve fazer a declaração de imposto de renda pessoa física (DIRPF), como todo contribuinte pessoa física obrigado a apresentar a declaração. Nessa declaração, parte dos rendimentos obtidos como MEI estará isenta. Essa parcela sem tributação dependerá do setor de atuação do microempreendedor.
O porcentual de isenção, calculado sobre o valor do rendimento bruto, é de 8% para comércio, indústria e transporte de carga; 16% para transporte de passageiros, e 32% para serviços em geral. Para fazer a sequência de cálculos e saber se o valor do rendimento tributável ultrapassa o limite (R$ 28.559,70) que torna obrigatória a entrega da declaração de imposto de renda como pessoa física, MEI pode procurar ajuda de um contador.
MULTA POR ATRASO O microempreendedor que entregar a Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN-Simei) depois do prazo fica sujeito ao pagamento de multa, no valor mínimo de R$ 50 ou de 2% ao mêscalendário ou fração, calculado sobre o total dos tributos decorrentes das informações prestadas na DASN-Simei. A notificação de lançamento da multa por atraso é gerada na transmissão da declaração e ficará disponível para pagamento no momento da impressão do recibo de entrega da DASN-Simei. A multa será reduzida à metade, para R$ 25, se for paga em até 30 dias.
Fonte.

Cacau é tema de encontro de lideranças do sul da Bahia com senador Álvaro Dias

A revitalização da economia cacaueira, a preservação do modelo institucional da Ceplac e a busca de alternativas para as questões econômico-financeiras enfrentadas pelos agricultores do sul da Bahia são os principais pontos a serem discutidos num encontro que lideranças da região terão com o senador Álvaro Dias. A reunião está prevista para as 14 horas da próxima sexta-feira, dia 04, no auditório do Centro de Pesquisas do Cacau, situado na Rodovia Ilhéus/Itabuna.
Há quase três décadas o cacau – principal produto agrícola do sul da Bahia – enfrenta uma série de dificuldades socioeconômicas, que envolvem o enriquecimento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, o mais importante organismo federal em atuação na região, e a questão do endividamento dos cacauicultores. Órgão do Ministério da Agricultura voltado para o

MP RJ divulga edital com 800 vagas em estágio!


O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro faz saber aos interessados a abertura de edital de processo seletivo (Processo seletivo MP RJ 2018) para preencher 800 vagas em estágio. De acordo com o edital, que oferece oportunidades para candidatos de ensino superior, os estudantes irão exercer a função nos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAIs). A Fundação Getúlio Vargas (FGV) tem a responsabilidade da seleção.
A lotação dos aprovados ocorrerá nos municípios de Niterói, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Campos, Cabo Frio, Macaé, Itaperuna, Volta Redonda, Angra dos Reis, Barra do Piraí, Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, além da capital, Rio de Janeiro. Ficam reservados 10% (dez por cento) das vagas de cada área regional, a pessoas com deficiência, se houver.
Prepare-se: Apostila MP/RJ 2018 – Estagiário – Atualizada!

Sobre o estágio
Poderão inscrever-se os acadêmicos do curso de Direito regularmente matriculados em Faculdades de Direito devidamente reconhecidas pelo Governo Federal e conveniadas com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
O candidato que tomar posse como estagiário do Ministério Público fará jus a uma remuneração mensal de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta), sendo a bolsa mensal no valor de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais), mais um auxílio-transporte mensal no valor de R$ 80,00 (oitenta reais). A jornada de trabalho mínima será de 20 (vinte) horas semanais.

Estácio realiza a XVII Feira de Estética e Cosmética

Salvador, 02 de maio de 2018 – O Centro Universitário Estácio realiza, no próximo dia 14 de maio, a XVII Feira de Estética e Cosmética no campus Gilberto Gil, andar S2, Espaço de Conveniência, no Stiep. O evento é aberto ao público em geral com serviços a preços simbólicos e renda revertida em benefício de uma instituição de caridade.
Organizado pelo curso de Estética, o evento acontece em dois turnos: das 8h às 12 horas e das 19h às 21h30. Corte de cabelo, higienização facial, design de sobrancelha, massagem relaxante, auriculoterapia, maquiagem, depilação e esmaltação estão entre os serviços disponibilizados. Será cobrado o valor simbólico de R$ 2,00 para os serviços.
“Além de fazer um trabalho de divulgação do curso de Estética, o nosso objetivo é melhorar a autoestima da população, prestando informações sobre acne, fator de proteção solar, drenagem linfática, celulite e tratamentos estéticos em geral”, declara a coordenadora do curso de Estética, Daniella Gomes. Na opinião da professora, transformar os recursos arrecadados em cestas básicas e doá-las para uma instituição de caridade é também um fator importante, pois estimula a solidariedade e a responsabilidade social entre os estudantes.

terça-feira, 1 de maio de 2018

Lula solto em dez dias

LULA
Por Carlos José Marques (ISTOÉ)

Anote a data, já pode até dar como certo: no próximo dia 10 de maio, até a meia-noite como prazo limite, a vacilante Corte da Segunda Turma do Supremo, com pendores a benevolência extrema fora dos autos, retira das grades o marginal Luiz Inácio Lula da Silva do PT – prontuário número 700004553820, recolhido por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha -, inaugurando assim a temporada do vale-tudo. Será a decantada esculhambação geral da República, com o sepultamento da Lava-Jato, mas não tem jeito. O trio do barulho, Toffoli, Lewandowski e Gilmar Mendes, a julgar por suas últimas piruetas hermenêuticas, vai conceder. Até a escultura de pedra da Justiça, que resguarda cegamente o Tribunal, sabe disso. Já na manhã seguinte, uma sexta-feira, pouco mais de um mês após ser conduzido de maneira espetaculosa a cumprir pena de 12 anos, o demiurgo de Garanhuns sai livre pela porta da frente de sua “cela” em Curitiba para deleite do lulopetismo e estupor geral. O novo destino será a prisão domiciliar, com medidas restritivas, inclusive à atividade política – se é que isso é possível no caso de Lula –, impedido de obter o registro no TSE para concorrer à sucessão presidencial. Pouca coisa diante dos delitos. Mas o show de esperneio vai continuar. O Partido insistirá na lorota do Lula candidato, apenas para constar. Acordo feito e sacramentado. O homem que já foi condenado em dois tribunais, por quatro juízes, que teve HCs negados inclusive no Supremo, que responde como réu em seis outros laudatórios processos de bandidagem explícita, que tripudia de investigadores, procuradores e magistrados, que aponta o STF como “totalmente acovardado”, que interfere e é capaz de qualquer coisa para obstruir as investigações da polícia, irá assumir de vez a condição de símbolo máximo da impunidade. Com o beneplácito da Segunda Turma, que não mede esforços na interpretação muito peculiar dos artigos, parágrafos, capítulos, incisos e alíneas da Lei, numa pajelança jurídica jamais vista.

Pelo menos 34 pessoas estão dadas com desaparecidas no desabamento de prédio em São Paulo

Portugal Digital com Agência Brasil
O edifício, de 26 andares, estava ocupado por moradores sem-teto e desabou na sequência de um incêndio que deflagrou na madrugada de terça-feira (1°). De acordo com o capitão Marcus Palumbo, porta-voz da corporação, são 34 os desaparecidos. O número inicial era 45, mas 11 se apresentaram, entretanto, à equipe de assistência social.Essas pessoas constam no cadastro de moradores do prédio feito pela prefeitura, mas não há confirmação de que elas estavam na hora do incêndio e posterior desabamento. A única pessoa confirmada como desaparecida é a que estava sendo resgatada pelos bombeiros quando o prédio desabou. Ele já está incluído na lista das 34 pessoas.“Não temos nenhum indício de que elas estejam lá. Indício, por exemplo, é o depoimento de alguma pessoa que viu alguém ficar para trás, que sabia que ela morava no andar de cima. São pessoas que não se apresentaram para a assistência social”, disse Palumbo. Ele informou que podem ser moradores de rua eventuais, frequentadores do prédio ou mesmo pessoas que já deixaram o local.

Congresso deve votar esta semana reforço do Fundo de Garantia à Exportação para pagar dívidas ao BNDES

Portugal Digital - O aumento no orçamento do fundo, se for aprovado, servirá para pagar as dívidas da Venezuela e de Moçambique com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Credit Suisse.
O objetivo do governo é garantir o pagamento das dívidas de empréstimos que financiaram serviços e obras de empreiteiras brasileiras no exterior.
Como as operações das construtoras em Moçambique e Venezuela estão garantidos pelo Fundo de Garantia à Exportação, vinculado ao Ministério da Fazenda, a responsabilidade pelo pagamento das dívidas de empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES) às construtoras é do Tesouro Nacional e o prazo vence dia 08 de maio.
Temer, que antecipou para a noite de domingo o regresso a Brasília, apelou aos líderes dos partidos aliados do governo a votaram favoravelmente o projeto de lei.