SINDICATO DOS JORNALISTAS REPUDIOU PRISÃO DE EDERIVALDO BENEDITO

Nota Pública

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia vem a público repudiar a agressão sofrida pelo jornalista Ederivaldo Benedito dos Santos por prepostos da Polícia Militar da Bahia durante a cobertura da Parada da Diversidade realizada na tarde do último domingo, 16 de outubro, na cidade de Itabuna, que violenta a liberdade de imprensa e o livre exercício profissional.

No momento em que o jornalista registrava uma abordagem policial, ele foi tratado com truculência por soldados da PM, que o xingaram e exigiram que deletasse as imagens feitas. Diante da negativa, os policiais tomaram a sua máquina fotográfica, o algemaram e lhe conduziram à Delegacia, numa clara demonstração de despreparo para o exercício de suas funções.

A ação policial foi repudiada pela população que assistiu aos procedimentos dos policiais envolvidos e pelos mais diversos segmentos da sociedade organizada. O jornalista Ederivaldo Benedito sofreu agressão e constrangimento moral por parte de prepostos da Segurança Pública, cujo comportamento afronta os preceitos constitucionais a favor da liberdade de expressão.

Diante do ocorrido, o Sinjorba presta sua solidariedade ao profissional de imprensa e requer às autoridades competentes da Polícia Militar e da Secretaria de Segurança Pública a rigorosa apuração dos fatos e a punição dos responsáveis pela agressão.

Itabuna, 17 de outubro de 2011.

A Diretoria

TRE RECONDUZIU AGENOR BIRCHINER PARA A PREFEITURA DE ARATACA

Nesta segunda-feira o Tribunal Regional eleitoral decidiu reconduzir Agenor (PMDB), como prefeito de Arataca. Ele foi cassado no inicio do ano pela câmara de vereadores, no seu lugar assumiu o vice-prefeito, Rozano Sá (PT).

Em contato com o advogado que defendeu Agenor, Dr. José Reis Aboboreira de Oliveira, ele informou que por unanimidade os três desembargadores decidiram por dar provimento ao pedido da defesa e consequentemente anular a decisão da câmara de Vereadores. O relator foi o desembargador João Augusto Pinto.

A defesa de Agenor (foto) trabalhou com a seguinte tese, que o vereador Valmir (PRP), não poderia votar no processo de cassação de Agenor, já que o mesmo em 2009 deflagrou três tiros contra Agenor. Evidentemente ele estava impedido, já que tentou contra a vida do alcaide.

Já o presidente da câmara, Mauricio (PPS), também não poderia votar no processo de cassação de Agenor, já que o processo abriria sucessão para ele. O prefeito cassado, o vice assumiria, na ausência do vice o presidente da câmara assumiria o poder.

Este blogueiro manteve contato telefônico José Reis Aboboreira de Oliveira, e perguntou sobre qual seria o trâmite legal para a posse de Agenor:

“ Com a decisão de hoje Agenor já pode voltar para a prefeitura. Mas vamos esperar o Tribunal enviar o oficio para a câmara de vereadores. Provavelmente deve ser amanhã, depois disso a decisão é automática e Agenor voltará a ser prefeito”.

O presidente da OAB-Itabuna, Andirlei Nascimento, afirmou que houve excesso dos policiais. “A OAB vai tomar posição e exigir a punição dos policiais envolvidos. A instituição acompanhará todo o desenrolar do inquérito na polícia civil e se possível inquérito militar”. Andirlei disse que não é cabível a polícia impedir o trabalho da imprensa. “O repórter estava fotografando. Como pode prender alguém tão somente porque essa pessoa estava fotografando uma abordagem. Então, vamos voltar aos tempos da ditadura”.

O jornalista Ederivaldo Benedito, após ser ouvido pelo delegado Marlon Macedo, foi liberado. Ele disse que estava trabalhando, fotografando uma abordagem policial, quando foi impedido pelos mesmos. Se negou a apagar a foto e por isso, foi algemado e colocando nos fundos da viatura.
Fotos:  Pedro Augusto Benevides