Reforma da Câmara alcança R$ 28,4 mi

Por: Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

Mesmo com a redução de gastos em R$ 7,7 milhões em relação à previsão inicial, alguns custos da reforma do prédio da Câmara de São Bernardo, apresentados ontem pelo presidente do Legislativo, Hiroyuki Minami (PSDB), revelam números elevados, como R$ 1,9 milhão em ar-condicionado (sem especificar a quantidade) e 28% (R$ 6,2 milhões) de benefícios de despesa indireta (lucro) à empresa que realizar a obra. No total, serão despendidos R$ 28,4 milhões.

A estimativa anterior básica previa a despesa de R$ 36,1 milhões. O valor inferior refere-se à proposta oferecida pela empresa Cronacon Engenharia, situada em São Paulo, vencedora da licitação. A publicação oficial se deu no sábado. Caso não haja recurso de impugnação por parte da perdedora, a Flasa Engenharia e Construções, de São Bernardo, a assinatura da ordem de serviço deve ocorrer no início de novembro. A previsão de conclusão da obra é de dez meses, a partir da homologação. "A situação do prédio antigo é de estado de deterioração. Se fizéssemos simples reforma, iria sair mais caro. Por isso vai ser derrubada grande parte da estrutura", justificou o presidente.

Segundo Minami, a conclusão do processo licitatório demonstrou transparência, ganhando a que apresentou o menor lance. "Tivemos uma economia muito grande. Além disso, depois da homologação vamos exigir as garantias, entre elas o cumprimento rigoroso do prazo." O tucano disse que a intenção é finalizar os pagamentos à empresa até o fim de sua gestão (dezembro de 2012) e, por isso, "dificilmente" restará débito para o próximo dirigente da Casa. "Queremos liquidar tudo no ano que vem, a não ser que aconteçam imprevistos."

O certame passou por imbróglio no decorrer do processo. O presidente chegou a suspender a licitação por cerca de duas semanas alegando motivos técnicos. Uma das empresas entrou com representação questionando erro de medida na planta de um dos pavimentos da obra. Os números não batiam com a descrição do projeto.

A mesa diretora da Casa remanejou, dentro do orçamento deste ano da Prefeitura, R$ 10,1 milhões. Em 2011, o Legislativo terá R$ 54,3 milhões de repasse da administração, referentes a pouco menos do que 4% da arrecadação municipal. O tucano afirmou que os vereadores vão pleitear ao prefeito Luiz Marinho um acréscimo na dotação de 2012. O percentual pode, por lei, chegar ao teto de 4,5%. No ano passado, a Câmara devolveu aos cofres do Executivo R$ 13 milhões. "Conversamos com o prefeito no sentido de que, se for necessário suplementar, o Paço possa complementar o valor."

Minami relatou que a única mudança no projeto foi em termos de área, reservando um pavimento do prédio-sede para secretarias administrativas, financeiras, relações públicas, institucionais e de controle interno. "Os técnicos mostraram a necessidade de se acrescentar esses setores dentro do projeto."

A obra prevê a construção de plenário para cerca de 30 parlamentares, adaptado para o possível acréscimo de cadeiras, salas de reuniões, salão nobre, plenarinho e comissões, em três pavimentos, distribuídos em 8.000 metros quadrados.