DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
"O Hospital de Olhos Ruy Cunha, em Itabuna, emitiu notas fiscais frias e todas foram pagas sem nenhuma restrição".
Está tramitando na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, uma denúncia de emissão de Notas Fiscais duvidosas,emitidas pelo Hospital de Olhos Ruy Cunha, de Itabuna Ltda, CNPJ: 13.188.370-0001-46, Inscrição Municipal nº 130273, estabelecido na Rua Ruffo Galvão, nº 274, no Centro de Itabuna.o Fundo de Saúde Municipal de Itabuna, tem como responsável o Conselho Municipal de Saúde, portanto, de responsabilidade da Gestão Plena de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, exatamente como ocorre atualmente em Salvador na Bahia, onde a média e Alta Complexidade passou para a Gestão Plena do Estado, entretanto, não perdeu sua Gestão Plena como aconteceu em 2008, em Itabuna no sul da Bahia. Quando está vigorando a Gestão Plena de Sistema Municipal é feita a transferência regular e automática dos recursos referentes ao valor percapito definido (O Fundo de Saúde), receberá o montante total de recursos.
A denúncia apresentada na Assembléia Legislativa da Bahia, visa obter investigação do destino e uso que foi dado ao erário público, haja vista indicios detectados de desvio de recursos públicos ou utilização indevida e ilegal, conforme documentação que instrui a denúncia, contra o Hospital de Olhos Ruy Cunha, que emitiu notas fiscais duvidosas para o Governo do Estado da Bahia(Secretaria de Saúde do Estado), bem como ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Itabuna.
De acordo com documentos comprobatórios da denúncia, se vê as coincidências registradas no demonstrativo que sugerem anormalidades, dúvidas e ilegalidades por parte do Hospital de Olhos Ruy Cunha, no fornecimento de serviços para o Estado da Bahia e para o Fundo de Saúde Municipal de Itabuna, conforme detalhamento.
Fundamentado em documentos verídicos, foi solicitado na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia apuração sobre os atos ilegais e ilicitos praticados, isto em nome da proteção da Administração Pública do Estado da Bahia, como tomador dos serviços o Fundo Municipal de Saúde de Itabuna, verifica-se através de extrato de despesas por credor, no periodo de 01 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010, não consta nenhum pagamento para o referido prestador de serviços, porém conforme documentos que encontram-se na nossa redação, todos os pagamentos foram efetuados ao Hospital de Olhos Ruy Cunha Ltda no periodo de janeiro de 2010 a dezembro de 2010 e todos os empenhos foram feitos e seus pagamentos foram efetuados em apenas 12:00 horas. Ouseja, as Notas Fiscais foram emitidas em um dia e pagas no mesmo dia.É necessário que a Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, usando das suas atribuições, apure, invesvigue e faça os demais procedimentos e providências cabíveis, concernentes ao assunto, no quanto relatado na denúncia.
Voltaremos ao assunto, apresentando as provas cabais que deram origem a denúncia.
PREFEITO DE IGUAÍ NA BAHIA É LADRÃO
Prefeito Rony Moitinho, vivendo um inferno astral e cavando a própria sepultura política.
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (25/10), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Iguaí, Ronaldo Moitinho dos Santos, em razão de pagamentos de diárias em valores irrazoáveis a si mesmo, no exercício de 2011.O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, imputou multa ao gestor no valor de R$ 5 mil e, em face da reincidência revelada e do descumprimento de determinação deste Tribunal, determinou a formulação de representação ao Ministério Público. Cabe recurso da decisão.
Quando da análise da documentação de receita e despesa do Executivo, dos meses de janeiro a junho, foram constadas a realização de pagamento de diárias ao prefeito em valores irrazoáveis, percebendo, no período citado, o montante de R$ 45 mil, valor bem acima do seu salário.
A relatoria entendeu que o gestor, reincidente e revel, revelou-se ganancioso no recebimento do dinheiro público, esquecendo-se que a sua aplicação deve, prioritariamente, atender ao interesse público, e não ao seu, particular.
Definiu ainda que a Lei Municipal nº 126 de 04 de dezembro de 2008, ao estabelecer valores elevados para a referida verba indenizatória, agride os princípios constitucionais regedores da Administração Pública, da legitimidade, moralidade, economicidade e razoabilidade.
Por: Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva
Quando da análise da documentação de receita e despesa do Executivo, dos meses de janeiro a junho, foram constadas a realização de pagamento de diárias ao prefeito em valores irrazoáveis, percebendo, no período citado, o montante de R$ 45 mil, valor bem acima do seu salário.
A relatoria entendeu que o gestor, reincidente e revel, revelou-se ganancioso no recebimento do dinheiro público, esquecendo-se que a sua aplicação deve, prioritariamente, atender ao interesse público, e não ao seu, particular.
Definiu ainda que a Lei Municipal nº 126 de 04 de dezembro de 2008, ao estabelecer valores elevados para a referida verba indenizatória, agride os princípios constitucionais regedores da Administração Pública, da legitimidade, moralidade, economicidade e razoabilidade.
ONDE ESTÁ O SERVIDOR PÚBLICO NA POLÍTICA GOVERNAMENTAL?
Por: Prof. Dr. Reginaldo de Souza SilvaA realidade nua e crua das repartições públicas está escancarada. Procura-se noite e dia os culpados pela ineficácia do Estado, pela politicagem e o uso da máquina pública, que vem contrariando o princípio elementar de servir ao bem comum.
O dia do Servidor Público ou funcionário público é comemorado no dia 28 de outubro, data instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, com a criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937 e, posteriormente, em 1938 com a utilização dos serviços no Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, tendo seus direitos e deveres publicados no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.
Os serviços públicos estão divididos de acordo com os órgãos das esferas de governos (municipais, estaduais ou federal), prestados em várias áreas de atuação, educação, justiça, saúde, segurança, meio ambiente, previdência e assistência etc.
Apesar de a legislação definir que para ser servidor público é preciso participar e ser aprovado em concurso, garantindo assim a vaga enquanto profissional, o sucateamento do serviço público vem retirando dos profissionais a estabilidade, que permitia a dispensa das funções/cargo nos casos extremos, em que se comprove a falta de idoneidade de um funcionário público.
Se outrora, havia um orgulho e uma qualidade implícita no exercício da função de Servidor Público, hoje esta premissa não pode ser amplamente comprovada em várias repartições. O respeito, a valorização, a competência atestada pelo mérito avaliado através de concursos públicos, deu lugar aos cargos comissionados, nomeados, as funções delegadas, ao empreguismo, aos cabides políticos etc.
Mas onde estará o servidor público cônscio de suas responsabilidades? Está nas mesmas repartições e continuam mantendo a máquina pública viva, nas ambulâncias e postos de saúde, na porta e dentro das escolas, nas secretarias, nos departamentos, nas estradas e rodovias, nas delegacias e postos de fronteiras, cuidando do “céu”, do “mar” e da “terra”. Mas estes, outrora valorizados, não são reconhecidos pelos governantes, Presidência da República, Ministros, Governadores, Prefeitos, Secretários e Dirigentes de repartições. Estamos também agonizando nas universidades públicas federais (tentando qualificar o REUNI) e outras abandonadas como as universidades públicas estaduais deste imenso país. Educação é vista como despesa e não como investimento!
Servidores Públicos sofrem na pele as denuncias de superfaturamento, improbidade administrativa, malversação do dinheiro público etc. Há um esforço governamental intencional para desacreditar o serviço público, que vem deixando de ser atrativo para os melhores profissionais, por motivos como, as baixas remunerações, as precárias condições de trabalho, a flagrante defasagem salarial e perdas remuneratórias históricas. Os salários pagos, muitas vezes com atraso, pelos cofres públicos (municipal, estadual e federal) não garantem qualidade de vida e dedicação exclusiva. Lutamos para que todos os servidores públicos, assim como a população brasileira, tenham um conjunto de situações que concorram para a qualidade de vida, refletindo em um estado de total bem-estar físico, mental e social.
Para manter a garra e continuar levando em frente a bandeira da defesa intransigente da qualidade do serviço público a categoria dos Servidores Públicos não desiste. No Brasil onde trabalhamos 177 dias para pagar impostos aos governos municipal, estadual e federal, o servidor público não tem nada para comemorar no dia 28 de outubro.
Há “correntes” políticas, partidárias, ideológicas e de concepção de trabalho e gestão de recursos humanos que nos remetem a senzala que está presente e contribuindo para as diferenças que prevalecem.
Como exemplo do desmonte do serviço público e por conseqüência a desvalorização do servidor público temos governos como exemplo, o da Bahia, do partido que foi um dia intransigente defensor dos trabalhadores, atualmente sua preocupação com a melhoria das condições de trabalho e a recuperação das perdas salariais amargadas, não existe! Não há preocupação relativa à regulamentação e pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais que dele fazem jus.
O discurso é o mesmo - não tem dinheiro, o estado ou a prefeitura estão quebrados e inadimplentes, e a palavra de ordem atual é a COPA 2014, mas a realidade constata ministros, governadores e prefeitos inchando cada vez mais as estruturas com os representantes dos líderes políticos, sobretudo, com os representantes dos seus novos aliados políticos que muitas vezes são fantasmas do serviço público.
Onde está o Servidor Público na política governamental? O governo não empossa servidor concursado, há concursos homologados há anos/meses, mas a pratica “política” é viabilizar contratos precários (sem pagar férias e 13º), descontando da remuneração até os dias de recesso ao longo desse período. Servidores com menor status profissional, motoristas, técnicos de enfermagem, agentes de saúde, limpeza, segurança e outras categorias, que são a base da maioria das repartições o descaso é explicito.
A (des)valorização do servidor público pelos gestores tem seus reflexos no ambiente de trabalho, na luta frente a população que sofre com serviços sucateados e servidores cada vez mais desmotivados, desvalorizados e desrespeitados.
No dia do Servidor Público, um dos pilares mais importantes da estrutura do Estado convidamos todo(a)s a refletirem: Qual o nosso papel como agentes transformadores da sociedade?
"Com leis ruins e Servidores Públicos bons ainda é possível governar. Mas com Servidores Públicos ruins as melhores leis não servem para nada."
*Reginaldo de Souza Silva – Doutor em Educação Brasileira, professor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Email:
HOMEM DESAPARECIDO
171 DE ILHÉUS QUERIA APLICAR O GOLPE DENTRO DO BANCO DO BRASIL
Carlos Roberto do Nascimento Valete, mora em Ilhéus, no loteamento Moarada do Bosque, foi preso por policiais militares no fim da tarde de ontem.
Venho solicitar a divulgação dos dados e fotos desta pessoa que está desaparecida.
A foto segue em anexo.
José Carlos Gomes dos Santos está desaparecido desde 24/10/11 (última segunda-feira) estava bebendo e vestia calça jeans clara, sándalia de dedo e camisa amarela. Foi visto pela última vez no bar de Luciene na Avenida Pedro Jorge no bairro Pedro Jerônimo e quando saiu dois homens o acompanharam e antes de chegar em casa desapareceu. Se alguém vê-lo entrar em contato pelo telefone 8851-1244 falar com Aguinaldo, irmão do desaparecido.Gratos,
Aguinaldo e familiares.
HOMEM ASSASSINADO NA MANGABINHA
Um homem, identificado apenas como Reinaldo, foi assassinado na noite de ontem, em Itabuna, por volta das 23 horas, na rua Berilo Guimarães, no bairro da Mangabinha. Informações dão conta de que o desconhecido era usuário de drogas e estava fugindo dos seus assassinos. Ele correu e se escondeu em baixo de um veículo, mais foi baleado cinco vezes e morreu na hora. O corpo foi encaminhado para o Complexo Policial de Itabuna.
Imagens de
Machado
Outra conquista do atletismo do dia veio da atual campeã olímpica do salto em distância, Maurren Maggi, que entrou no Pan de Guadalajara como principal candidata ao ouro.
A foto segue em anexo.
José Carlos Gomes dos Santos está desaparecido desde 24/10/11 (última segunda-feira) estava bebendo e vestia calça jeans clara, sándalia de dedo e camisa amarela. Foi visto pela última vez no bar de Luciene na Avenida Pedro Jorge no bairro Pedro Jerônimo e quando saiu dois homens o acompanharam e antes de chegar em casa desapareceu. Se alguém vê-lo entrar em contato pelo telefone 8851-1244 falar com Aguinaldo, irmão do desaparecido.Gratos,
Aguinaldo e familiares.
HOMEM ASSASSINADO NA MANGABINHA
Um homem, identificado apenas como Reinaldo, foi assassinado na noite de ontem, em Itabuna, por volta das 23 horas, na rua Berilo Guimarães, no bairro da Mangabinha. Informações dão conta de que o desconhecido era usuário de drogas e estava fugindo dos seus assassinos. Ele correu e se escondeu em baixo de um veículo, mais foi baleado cinco vezes e morreu na hora. O corpo foi encaminhado para o Complexo Policial de Itabuna.
Imagens de
Machado
O Policial Militar baiano Leandro Oliveira, natural de Vitória da Conquista, venceu a prova dos 1500m e conquistou uma das medalhas de ouro arrematadas pelo atletismo brasileiro, nesta quarta, nos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara - México.
Outra conquista do atletismo do dia veio da atual campeã olímpica do salto em distância, Maurren Maggi, que entrou no Pan de Guadalajara como principal candidata ao ouro.
171 DE ILHÉUS QUERIA APLICAR O GOLPE DENTRO DO BANCO DO BRASIL
Carlos Roberto do Nascimento Valete, mora em Ilhéus, no loteamento Moarada do Bosque, foi preso por policiais militares no fim da tarde de ontem.
carteira de identidade em nome de outra pessoa, tentando abrir uma conta corrente no Banco do Brasil. A funcionária desconfiou e chamou a polícia. O elemento foi encaminhado para o Complexo Policial de Itabuna, onde já está a disposição da Justiçaimagens de
Machado
Machado
Serrinha- O acidente que ocorreu neste fim de semana, onde vitimou cinco pessoas da mesma família,na BR-116/Norte, em Serrinha, pode ter sido o motivo do suicídio do pedreiro Cosme Pereira de Jesus, 36 anos, tio das vítimas, encontrado em frente ao Colégio Rubem Nogueira na Praça Morena Bela, após ingerir dois “potinhos” de chumbinho (veneno usado para matar rato). Testemunhas contaram que o rapaz vinha muito triste após a tragédia e que ele era muito apegado com os sobrinhos.
ACIDENTE NA BR 101 EM ITABUNA Itabuna- Um acidente ocorreu nesta tarde na BR 101, próximo ao posto Atalaia. Um veículo Fox, dirigido por um rapaz identificado apenas como Robson, colidiu contra uma carreta, causando ferimentos leves. A vítima foi encaminhada pelo SAMU, para o hospital Calixto Midlej, em Itabuna.
Imagens de
Machado
SABOTAGEM TINHA QUATRO QUILOS DE MACONHA
Quatro quilos de maconha prensada foram apreendidos no imóvel pertencente ao traficante Elivelton Santos Santana, o “Sabotagem”, 19 anos, localizado na Rua Alto de São Roque, em Valença. Preso em flagrante, foi conduzido por policiais militares à sede da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) – Valença, onde foi atuado pela delegada plantonista Rosangela de Oliveira, por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.
CRAS RELIZA PROJETOS IMPORTANTES PARA A COMUNIDADE
O estudante de Serviço Social da Universidade de Santo Amaro (UNISA), Carlos José Nascimento, aproveitando o momento do período de estágio supervisionado no CRAS I – Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Rua F, Nº 16, o qual atende pelo telefone: 3613-8307, localizado no Bairro Jardim Grapiuna, direcionou o seu Projeto de Intervenção para divulgar as ações e projetos (através de alguns sites e emissoras de Rádio AMs) desenvolvidos neste equipamento de desenvolvimento dos serviços socioassistenciais da Proteção Básica, com o desejo de mostrar não só a população itabunense, mas também a regional, que o CRAS I é um espaço de concretização dos direitos socioassistenciais, materializando desta forma a política de assistência social na sua área de abrangência do: Centro Comercial, Corbiniano Freire, Jardim Grapiuna, Santo Antônio, São Lourenço, São Roque e Novo Horizonte. A saber, há vários grupos de convivências que tem o intuito de garantir informações aos usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, ou seja, de acordo a sua idade, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de risco social.
GRUPO DE FAMÍLIAS: acontece às terças-feiras. Tem como objetivo discutir temas considerados de relevância social, garantindo o acesso à informação, no que diz respeito, aos seus direitos sociais e o funcionamento da rede social como um todo
GRUPO PROTAGONISMO JUVENIL (11 a 15 Anos): realizado às segundas-feiras. Tem por objetivo a criação de um espaço, onde seja possível a formação para a participação e cidadania. As atividades serão desenvolvidas por meio de experiências culturais, esportivas e ações de interação, promovendo a proteção social.
GRUPO DE CRIANÇA (06 a 12 anos): acontece às quartas-feiras pela tarde. Tem por foco o desenvolvimento de atividades com crianças, familiares e comunidade, para fortalecer os vínculos familiares e em especial prevenir a violência e o trabalho infantil.
GRUPO DE IDOSOS: Realizado as terças-feiras pela manhã e pela tarde. O principal objetivo é desenvolver atividades que contribuam para o processo de envelhecimento saudável, valorizando suas experiências e fortalecendo a sua relação com a família e a comunidade, potencializando assim a sua capacidade moral, intelectual e independência.
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: acontece às quartas-feiras pela manhã. O principal objetivo é divulgar os serviços do CRAS e receber orientação das técnicas para divulgarem as mesmas nas áreas prioritárias da Atenção Básica, principalmente no que diz respeito, a utilização adequada dos serviços de saúde por parte das famílias
GRUPO DE GESTANTES: realizado as quintas-feiras pela manhã. Tem como foco contribuir para o estabelecimento e fortalecimento de vínculos familiares. Este grupo constitui um espaço de reflexão acerca das experiências vividas durante a gravidez e oferece apoio psicossocial as gestantes.
A equipe técnica é composta pelas assistentes sociais Andréia Moutinho e Lia Andrade; pelas psicólogas: Cibelle Lessa, Rosean Sá e Katiúcia Carneiro.
Outros funcionários do CRAS I são os auxiliares administrativos: Antonio Rodrigo e Vanessa Ribeiro. As professoras de artes: Ivonete e Ivani. Equipe de apoio: Alba, Ivone e Deusdete.
E ainda há presença de estagiários em serviço social: Andréa Pereira, Fernanda Rayres, Luciano Pereira e Patrícia Viana. E estagiários em psicologia: Thyarê Hage Rita de Cássia.
O presente Projeto de Intervenção também tem o intuito de sensibilizar aos moradores destes bairros acima citados, a participarem dos grupos de convivências: famílias, protagonismo juvenil, criança e particularizando o Grupo de Convivência da Melhor Idade, que tem seus encontros às terças-feiras sempre das 14 às 16 horas. Grupo esse o qual o estagiário participa sob a supervisão da assistente social, Andréia Morais Sales Moutinho, desenvolvendo atividades, dinâmicas, palestras etc. Com o intuito de contribuir para que os idosos tenham um envelhecimento saudável, ao mesmo tempo em que, possam valorizar as suas experiências de vida e fortalecer sua relação com a família e a comunidade; e o principal elevar sua autoestima na busca de sempre dinamizar a sua capacidade moral, intelectual e independência.
O estudante de serviço social também agradece as orientações acadêmicas da sua supervisora, a Srª. Ana Cláudia.
DEPUTADO AUGUSTO CASTRO ESTÁ PREOCUPADO COM DESATIVAÇÃO DE COMARCAS NO SUL DA BAHIA
As comunidades dos mais de 50 municpios cujas comarcas o Tribunal de Justiça pretende fechar, entre eles Maraú, Aurelino Leal e Barro Preto, receberam o apoio do deputado Augusto Castro, vice-líder do bloco PSDB-PR. Em seu discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 25, ele destacou a importância das comarcas para garantir o acesso à Justiça. Augusto Castro destacou a necessidade de se chegar a um consenso entre os três poderes para garantir que as comarcas serão mantidas e que receberão a infraestrutura necessária para que magistrados e serventuários possam trabalhar. O deputado ressaltou, ainda, a necessidade de o Governo do Estado, em seu projeto orçamentário para 2012, destinar mais recursos para a Defensoria Pública Estadual, responsável pela defesa dos baianos que não tem recursos para pagar advogado em suas causas. “O número de defensores é muito pequeno para toda a Bahia”, discursou, acrescentando que a instituição é essencial ao acesso à Justiça. Em Aurelino Leal, a comunidade está sem o apoio do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, esta última com número insuficiente de defensores públicos para atender a todas as comarcas. De acordo com a Lei de Organização Judiciária, “a classificação, funcionamento, elevação, rebaixamento, desdobramento, alteração e e extinção das unidades de divisão judiciária” dependem de lei. Ou seja, o Tribunal de Justiça tem que encaminhar projeto de lei para análise e votação da Assembleia Legislativa.
ACIDENTE NA BR 101 EM ITABUNA Itabuna- Um acidente ocorreu nesta tarde na BR 101, próximo ao posto Atalaia. Um veículo Fox, dirigido por um rapaz identificado apenas como Robson, colidiu contra uma carreta, causando ferimentos leves. A vítima foi encaminhada pelo SAMU, para o hospital Calixto Midlej, em Itabuna.
Imagens de
Machado
SABOTAGEM TINHA QUATRO QUILOS DE MACONHA
Quatro quilos de maconha prensada foram apreendidos no imóvel pertencente ao traficante Elivelton Santos Santana, o “Sabotagem”, 19 anos, localizado na Rua Alto de São Roque, em Valença. Preso em flagrante, foi conduzido por policiais militares à sede da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) – Valença, onde foi atuado pela delegada plantonista Rosangela de Oliveira, por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. CRAS RELIZA PROJETOS IMPORTANTES PARA A COMUNIDADE
O estudante de Serviço Social da Universidade de Santo Amaro (UNISA), Carlos José Nascimento, aproveitando o momento do período de estágio supervisionado no CRAS I – Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Rua F, Nº 16, o qual atende pelo telefone: 3613-8307, localizado no Bairro Jardim Grapiuna, direcionou o seu Projeto de Intervenção para divulgar as ações e projetos (através de alguns sites e emissoras de Rádio AMs) desenvolvidos neste equipamento de desenvolvimento dos serviços socioassistenciais da Proteção Básica, com o desejo de mostrar não só a população itabunense, mas também a regional, que o CRAS I é um espaço de concretização dos direitos socioassistenciais, materializando desta forma a política de assistência social na sua área de abrangência do: Centro Comercial, Corbiniano Freire, Jardim Grapiuna, Santo Antônio, São Lourenço, São Roque e Novo Horizonte. A saber, há vários grupos de convivências que tem o intuito de garantir informações aos usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, ou seja, de acordo a sua idade, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de risco social.GRUPO DE FAMÍLIAS: acontece às terças-feiras. Tem como objetivo discutir temas considerados de relevância social, garantindo o acesso à informação, no que diz respeito, aos seus direitos sociais e o funcionamento da rede social como um todo
GRUPO PROTAGONISMO JUVENIL (11 a 15 Anos): realizado às segundas-feiras. Tem por objetivo a criação de um espaço, onde seja possível a formação para a participação e cidadania. As atividades serão desenvolvidas por meio de experiências culturais, esportivas e ações de interação, promovendo a proteção social.
GRUPO DE CRIANÇA (06 a 12 anos): acontece às quartas-feiras pela tarde. Tem por foco o desenvolvimento de atividades com crianças, familiares e comunidade, para fortalecer os vínculos familiares e em especial prevenir a violência e o trabalho infantil.
GRUPO DE IDOSOS: Realizado as terças-feiras pela manhã e pela tarde. O principal objetivo é desenvolver atividades que contribuam para o processo de envelhecimento saudável, valorizando suas experiências e fortalecendo a sua relação com a família e a comunidade, potencializando assim a sua capacidade moral, intelectual e independência.
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: acontece às quartas-feiras pela manhã. O principal objetivo é divulgar os serviços do CRAS e receber orientação das técnicas para divulgarem as mesmas nas áreas prioritárias da Atenção Básica, principalmente no que diz respeito, a utilização adequada dos serviços de saúde por parte das famílias
GRUPO DE GESTANTES: realizado as quintas-feiras pela manhã. Tem como foco contribuir para o estabelecimento e fortalecimento de vínculos familiares. Este grupo constitui um espaço de reflexão acerca das experiências vividas durante a gravidez e oferece apoio psicossocial as gestantes.
A equipe técnica é composta pelas assistentes sociais Andréia Moutinho e Lia Andrade; pelas psicólogas: Cibelle Lessa, Rosean Sá e Katiúcia Carneiro.
Outros funcionários do CRAS I são os auxiliares administrativos: Antonio Rodrigo e Vanessa Ribeiro. As professoras de artes: Ivonete e Ivani. Equipe de apoio: Alba, Ivone e Deusdete.
E ainda há presença de estagiários em serviço social: Andréa Pereira, Fernanda Rayres, Luciano Pereira e Patrícia Viana. E estagiários em psicologia: Thyarê Hage Rita de Cássia.
O presente Projeto de Intervenção também tem o intuito de sensibilizar aos moradores destes bairros acima citados, a participarem dos grupos de convivências: famílias, protagonismo juvenil, criança e particularizando o Grupo de Convivência da Melhor Idade, que tem seus encontros às terças-feiras sempre das 14 às 16 horas. Grupo esse o qual o estagiário participa sob a supervisão da assistente social, Andréia Morais Sales Moutinho, desenvolvendo atividades, dinâmicas, palestras etc. Com o intuito de contribuir para que os idosos tenham um envelhecimento saudável, ao mesmo tempo em que, possam valorizar as suas experiências de vida e fortalecer sua relação com a família e a comunidade; e o principal elevar sua autoestima na busca de sempre dinamizar a sua capacidade moral, intelectual e independência.
O estudante de serviço social também agradece as orientações acadêmicas da sua supervisora, a Srª. Ana Cláudia.
DEPUTADO AUGUSTO CASTRO ESTÁ PREOCUPADO COM DESATIVAÇÃO DE COMARCAS NO SUL DA BAHIA
As comunidades dos mais de 50 municpios cujas comarcas o Tribunal de Justiça pretende fechar, entre eles Maraú, Aurelino Leal e Barro Preto, receberam o apoio do deputado Augusto Castro, vice-líder do bloco PSDB-PR. Em seu discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 25, ele destacou a importância das comarcas para garantir o acesso à Justiça. Augusto Castro destacou a necessidade de se chegar a um consenso entre os três poderes para garantir que as comarcas serão mantidas e que receberão a infraestrutura necessária para que magistrados e serventuários possam trabalhar. O deputado ressaltou, ainda, a necessidade de o Governo do Estado, em seu projeto orçamentário para 2012, destinar mais recursos para a Defensoria Pública Estadual, responsável pela defesa dos baianos que não tem recursos para pagar advogado em suas causas. “O número de defensores é muito pequeno para toda a Bahia”, discursou, acrescentando que a instituição é essencial ao acesso à Justiça. Em Aurelino Leal, a comunidade está sem o apoio do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, esta última com número insuficiente de defensores públicos para atender a todas as comarcas. De acordo com a Lei de Organização Judiciária, “a classificação, funcionamento, elevação, rebaixamento, desdobramento, alteração e e extinção das unidades de divisão judiciária” dependem de lei. Ou seja, o Tribunal de Justiça tem que encaminhar projeto de lei para análise e votação da Assembleia Legislativa.
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