Supremo Tribunal Federal restringe uso de algemas no Brasil
"Mas a Lei não está sendo respeitada.Na foto, dois menores algemados dentro do Complexo Policial de Itabuna, na Bahia".
Bernardo Mello Franco - O Globo; O Globo Online
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu impor regras rígidas ao uso de algemas no país. Os ministros estabeleceram que os presos só poderão ter as mãos imobilizadas em casos excepcionais, que incluam ameaças concretas à segurança alheia. A decisão deve ser transformada em regra na próxima semana, quando a Corte editará uma súmula vinculante estabelecendo limites ao uso de algemas em ações policiais, transporte de presos ou julgamentos. (Leia mais: no Rio, jovem se livra de algemas plásticas e causa tragédia) O debate foi levantado durante um julgamento em que o STF determinou a libertação de um pedreiro condenado a 13 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. Ele alegou ter sido vítima de constrangimento ilegal ao ser julgado de algemas, o que teria influenciado a decisão do júri popular. O ministro Cezar Peluso fez uma defesa incisiva do preso, condenado em Laranjal (SP).
- Se a opinião pública pode ser influenciada a alguém exposto ao uso de algemas, o que dizer de um júri da pacata cidade de Laranjal, no interior paulista? - questionou.
O argumento foi aceito por unanimidade, apesar do parecer contrário à anulação do julgamento apresentado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Ao dar seu voto, o relator da ação no STF, ministro Marco Aurélio Mello, fez críticas indiretas à ação da Polícia Federal nas prisões do ex-presidente do Senado Jader Barbalho, do ex-prefeito paulistano Paulo Maluf e do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. Sem citar o nome dos acusados, ele classificou o uso de algemas em Jader de "presepada".
Autor de críticas duras ao uso de algemas na prisão do banqueiro Daniel Dantas na Operação Satiagraha da Polícia Federal (PF), o presidente da Corte, Gilmar Mendes, disse que as novas regras valerão para presos ricos e pobres.
Presidente da OAB comemora decisão do STF
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, classificou como "decisão histórica para a cidadania e que honra o Estado Democrático de Direito" o resultado do julgamento.
- A decisão foi um claro aceno de que é necessário respeitar os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Cidadã - afirmou Britto, destacando o fato de o STF ter se fundamentado, para tomá-la, nos princípios da presunção da inocência, da proporcionalidade e da dignidade humana e de que ninguém pode ser condenado sem sentença com trânsito em julgado.
CCJ aprova projeto que proíbe uso de algema em prisão sem resistência
Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, também por unanimidade, o projeto que regulamenta o uso de algemas . De acordo com a proposta, no ato da prisão de suspeito ou condenado que não oferecer resistência aos policiais e nos casos onde não haja risco de fuga do acusado ou de ameaça aos agentes públicos poderá ser proibido o uso de algemas. A matéria ainda precisa ser votada em turno suplementar na CCJ.
A medida aprovada na CCJ consta no substitutivo do senador José Maranhão (PMDB-PB) ao projeto apresentado por Demóstenes Torres (DEM-GO). No texto, são detalhadas as situações em que o uso da contenção é autorizado, como flagrante delito, transporte, condução e transferência de presos. Fica vedado o uso de algemas por tempo excessivo e como forma de castigo, além da proibição do uso do instrumento quando o investigado se apresentar espontaneamente à autoridade policial ou judicial.
Incentivo a alunos ajuda a melhorar pontuação
As escolas paulistanas entre as 50 melhores de 2009 que aumentaram suas notas no Enem de 2010 afirmam que o resultado é efeito do trabalho pedagógico e do incentivo dado aos alunos para participarem do exame.'Incentivamos a participação na prova e explicamos aos alunos que cada avaliação deve ser encarada como uma oportunidade de se analisar e se preparar', diz Giselle Magnossão, diretora na Colégio Albert Sabin. A escola subiu 7,89 pontos na média do Enem e aumentou de 69% para 91% a participação dos alunos.
Das 50 escolas, apenas 16 melhoraram a média, composta pela nota na prova objetiva e na redação. Para Teresinha Kiataqui, coordenadora do ensino médio do Colégio Santa Amália - que cresceu 5,63 pontos -, o resultado vem da percepção que os alunos passaram a ter do Enem. 'Os estudantes sabem que a prova não serve só para fazer ranking, mas para valorizar o conhecimento e testar habilidades e competências', explica.
A melhora na nota também significou a melhora de posição no ranking: o Santa Amália pulou da 47.ª posição em 2009 para a 35.ª em 2010.
Everton Augustin, diretor do Colégio Humboldt - que aumentou 5,67 pontos e foi do 48.º para o 37.º lugar da lista -, destaca que a escola investe no trabalho interdisciplinar, bastante cobrado no Enem, não só no ensino médio, mas também no fundamental. 'Observamos os resultados dos alunos, fazemos um controle da aprendizagem e realizamos simulados de vestibulares e também do Enem', diz.
Seleção. Entre os colégios públicos que aparecem no ranking das 50 melhores escolas de São Paulo do último Enem, o destaque vai para as escola técnicas estaduais, as Etecs. A Etec São Paulo aparece em 5.º lugar - melhor posição ocupada por uma escola pública na lista da capital. A nota subiu mais de 20 pontos. 'A melhora é atribuída ao maior interesse dos alunos no Enem, corpo docente, projeto pedagógico integrado e também ao fato de a seleção dos estudantes se dar por meio de um vestibulinho', afirma Almério de Araújo, coordenador de ensino médio e técnico do Centro Paula Souza.
Frankfurt, na Alemanha, vai sediar mais uma vez o Internationale Automobil-Ausstellung – IAA. Conhecido como Salão de Frankfurt, a 64ª edição da mostra abrirá suas portas ao público do dia 17 de setembro até o dia 25. Considerado o mais importante evento do mundo automobilístico, o salão costuma ser palco para o lançamento das principais novidades do mercado.
Com a onda de projetos verdes as marcas aproveitam para se encaixar no momento sustentável do setor. Só neste ano serão
Vai começar o Salão de Frankfurt, o maior de todos
Frankfurt, na Alemanha, vai sediar mais uma vez o Internationale Automobil-Ausstellung – IAA. Conhecido como Salão de Frankfurt, a 64ª edição da mostra abrirá suas portas ao público do dia 17 de setembro até o dia 25. Considerado o mais importante evento do mundo automobilístico, o salão costuma ser palco para o lançamento das principais novidades do mercado. Com a onda de projetos verdes as marcas aproveitam para se encaixar no momento sustentável do setor. Só neste ano serão
sete modelos entre conceitos e versões finais de fabricação com engenharia verde e propulsores que não poluem ou emitem muito pouco poluente na atmosfera.
A alemã Audi, famosa por fabricar carros de alto desempenho, vai apresentar durante a mostra três conceitos com tecnologia híbrida. O A2 e a linha Urban Comcept, que trás dois modelos diferentes. As duas novidades são movidas apenas por energia elétrica. Já a BMW, para não ficar atrás, criou uma submarca só para modelos elétricos. Chamada de i, o braço da montadora alemã deve estrear dois conceitos durante o salão: i3 e i8.
Ainda falando em conceitos com tecnologia híbrida, a Ford vai apresentar no Salão de Frankfurt, o conceito Evos. O destaque do modelo fica por conta da autonomia, que de acordo com a Ford, o carro pode andar mais de 800 km sem precisar recarregar as baterias de íon-lítio. Os destaques no estande da Peugeot estão por conta de dois carros: o 508 RHX, modelo híbrido com propulsor elétrico somado a outro movido a diesel. O carro ganhou uma versão limitada de 300 unidades que poderá ser reservada a partir do Salão. A marca também vai mostrar o conceito HXI, projeto urbano desenvolvido para carregar dois ocupantes.
No campo dos conceitos sem tecnologia híbrida a Land Rover apresenta um possível substituto para o clássico Defender. O modelo DC 100 chega após 67 anos do lançamento de seu provável antecessor. Um dos lançamentos mais aguardados é o novo Mercedes-Benz SLS AMG Conversível. O carro foi transformado em conversível e perdeu as portas em forma de asa. O teto agora foi projetado em um material parecido com lona, e tem fechamento de 11 segundos.
A Volkswagen preparou toda a estrutura do salão pra o lançamento do seu novo compacto urbano, o Up!. O carrinho foi projetado para ser usado na cidade e ganhou configuração de motores com baixo índice de poluição. Era verde, mas esportivos marcam presençaA italiana Lamborghini vai acabar com o mistério do seu novo superesportivo. É provável que a marca apresente durante a mostra um novo modelo baseado em um conceito apresentado durante o Salão de Paris. O Sesto Elemento será fabricado apenas para andar em pistas de automobilismo.
A nova geração do Porsche 911, também será lançada durante o evento. As novidades no esportivo da marca alemã estão nas modificações feitas no desenho dos carros para ganharem maior eficiência aerodinâmica. Na mecânica, destaque para o câmbio manual de sete velocidades.
Mercado brasileiro – poucos modelos lançados nos salões europeus (Genebra, Paris e Frankfurt) chegam ao mercado brasileiro como importações oficiais. Esse ano, a Hyundai vai apresentar a nova geração do i30. O modelo ganhou um design mais esportivo e deve chegar às lojas daqui em até um ano. Outra novidade foi o facelift sofrido pelo Punto. A Fiat agregou uma nova gama de motores e cores diferenciadas à linha.
Dois menores foram apreendidos no domingo (11) por porte ilegal de arma de fogo. A apreensão ocorreu por volta das 20h30 no bairro Daniel Gomes. W. B. D. J., de 13 anos e E. S. P., de 16 anos são moradores dos bairros Pedro Jerônimo e Mangabinha respectivamente.
A apreensão foi realizada por uma guarnição da polícia militar através da Ronda no Bairro. Os dois foram encontrados próximos a uma igreja católica. Os policiais perceberam uma atitude suspeita e revistaram os garotos. Eles estavam com um revólver calibre 38, da marca Taurus. A arma possuía dois cartuchos intactos. Os dois foram conduzidos ao Complexo Policial de Itabuna.
A alemã Audi, famosa por fabricar carros de alto desempenho, vai apresentar durante a mostra três conceitos com tecnologia híbrida. O A2 e a linha Urban Comcept, que trás dois modelos diferentes. As duas novidades são movidas apenas por energia elétrica. Já a BMW, para não ficar atrás, criou uma submarca só para modelos elétricos. Chamada de i, o braço da montadora alemã deve estrear dois conceitos durante o salão: i3 e i8.
Ainda falando em conceitos com tecnologia híbrida, a Ford vai apresentar no Salão de Frankfurt, o conceito Evos. O destaque do modelo fica por conta da autonomia, que de acordo com a Ford, o carro pode andar mais de 800 km sem precisar recarregar as baterias de íon-lítio. Os destaques no estande da Peugeot estão por conta de dois carros: o 508 RHX, modelo híbrido com propulsor elétrico somado a outro movido a diesel. O carro ganhou uma versão limitada de 300 unidades que poderá ser reservada a partir do Salão. A marca também vai mostrar o conceito HXI, projeto urbano desenvolvido para carregar dois ocupantes.
No campo dos conceitos sem tecnologia híbrida a Land Rover apresenta um possível substituto para o clássico Defender. O modelo DC 100 chega após 67 anos do lançamento de seu provável antecessor. Um dos lançamentos mais aguardados é o novo Mercedes-Benz SLS AMG Conversível. O carro foi transformado em conversível e perdeu as portas em forma de asa. O teto agora foi projetado em um material parecido com lona, e tem fechamento de 11 segundos.
A Volkswagen preparou toda a estrutura do salão pra o lançamento do seu novo compacto urbano, o Up!. O carrinho foi projetado para ser usado na cidade e ganhou configuração de motores com baixo índice de poluição. Era verde, mas esportivos marcam presençaA italiana Lamborghini vai acabar com o mistério do seu novo superesportivo. É provável que a marca apresente durante a mostra um novo modelo baseado em um conceito apresentado durante o Salão de Paris. O Sesto Elemento será fabricado apenas para andar em pistas de automobilismo.
A nova geração do Porsche 911, também será lançada durante o evento. As novidades no esportivo da marca alemã estão nas modificações feitas no desenho dos carros para ganharem maior eficiência aerodinâmica. Na mecânica, destaque para o câmbio manual de sete velocidades.
Mercado brasileiro – poucos modelos lançados nos salões europeus (Genebra, Paris e Frankfurt) chegam ao mercado brasileiro como importações oficiais. Esse ano, a Hyundai vai apresentar a nova geração do i30. O modelo ganhou um design mais esportivo e deve chegar às lojas daqui em até um ano. Outra novidade foi o facelift sofrido pelo Punto. A Fiat agregou uma nova gama de motores e cores diferenciadas à linha.
Menores armados com revólver são apreendidos no Daniel Gomes em Itabuna na Bahia
Dois menores foram apreendidos no domingo (11) por porte ilegal de arma de fogo. A apreensão ocorreu por volta das 20h30 no bairro Daniel Gomes. W. B. D. J., de 13 anos e E. S. P., de 16 anos são moradores dos bairros Pedro Jerônimo e Mangabinha respectivamente.
A apreensão foi realizada por uma guarnição da polícia militar através da Ronda no Bairro. Os dois foram encontrados próximos a uma igreja católica. Os policiais perceberam uma atitude suspeita e revistaram os garotos. Eles estavam com um revólver calibre 38, da marca Taurus. A arma possuía dois cartuchos intactos. Os dois foram conduzidos ao Complexo Policial de Itabuna.
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